Iolando lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, explicará na terça-feira (21), ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e líderes partidários, os preparativos para a realização do referendo sobre a comercialização de armas de fogo. A informação foi dada pelo vice-líder do PPS, Raul Jungmann (PE), acrescentando que Velloso, ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedirá agilidade na votação do projeto de decreto legislativo que disciplina a realização da consulta popular em outubro.

Segundo Jungmann, o ministro já estabeleceu o dia 30 de junho como prazo limite para a aprovação do projeto, para que o TSE tenha condições de promover o referendo na data marcada. Velloso esclarecerá aos deputados que só poderá realizar as licitações e a contratação de pessoal, para a execução do trabalho, após a aprovação da matéria pela Câmara e sua promulgação pelo Congresso Nacional. O projeto tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado.

Jungmann informou que para a realização do referendo será feita uma campanha de esclarecimento à população pelo rádio e pela TV, nos 45 dias anteriores. A duração diária e o formato da campanha, acrescentou, ainda não foram definidos, mas as duas frentes da sociedade civil – uma pela proibição da comercialização de armas e a outra contrária à proibição – terão tempos iguais para defender suas posições.

O ministro Carlos Velloso quer usar a campanha do referendo para fazer também a atualização do cadastro eleitoral, que começará pelos estados de Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Tocantis e Distrito Federal.