Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Durante todo o mês de junho, 11 técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) percorrerão o sul de Lábrea, no Amazonas, em uma operação para a regularização fundiária da região, marcada pela grilagem de terras. "Montamos um escritório provisório no distrito de Nova Califórnia. De fato, temos uma unidade avançada do Incra, permanente, na sede de Lábrea. Mas isso não significa muito para o sul do município, uma região sem a presença do Estado", afirma João Pedro Gonçalves da Costa, superintendente regional do Incra no Amazonas, que na última semana esteve em Nova Califórnia. Segundo ele, a greve dos servidores do órgão interrompeu apenas o atendimento ao público.
Lábrea é o município mais desmatado do Amazonas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De agosto de 2003 a agosto de 2004, a área desmatada subiu de 175 Km² para 329 Km² – um aumento de 87%. "A proximidade com Rondônia traz a pressão das madereiras e da pecuária para o sul de Lábrea, o que ajuda a explicar esses números alarmantes", avalia João Pedro.
Até agora, a principal descoberta da operação foi a de um acampamento de sem-terras formado em abril deste ano, com aproximadamente 150 famílias, à beira do rio Macorené, no chamado ramal Mendes Jr, na altura do quilômetro 150 da BR-364 (que liga Porto Velho a Rio Branco). Segundo o Incra, é o único acampamento existente hoje no estado. "Nós já cadastramos, até ontem, 297 pessoas lá. Vamos verificar se elas se enquadram no perfil de assentados para reforma agrária. E também estamos verificando quais áreas no sul de Lábrea são tituladas, para então criar um projeto de assentamento em terras da União", explica o superintendente, esclarecendo que inicialmente o Incra não pretende averiguar a validade dos títulos apresentados pelos dois supostos proprietários da terra ocupada, nem pretende desapropriar a área.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Sul de Lábrea, Valdivino Pereira da Cruz, o clima no acampamento é tenso. "No dia 17 de maio, à noite, seis pistoleiros encapuzados chegaram lá atirando e queimaram três motos e alguns barracos. A gente acredita que eles tenham sido mandados pelo Marco Simão ou pelo Athanásio (os supostos donos do terreno, cujos nomes não foram revelados pelo Incra). Eu mesmo estou jurado de morte, por R$ 5 mil", afirma. Segundo Valdivino, a Polícia Federal esteve no acampamento após o atentado, mas informou que não poderia abrir inquérito porque eram policiais da superintendência do Acre e o local do conflito pertencia ao Amazonas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da PF no Acre.
"A situação já está calma. Conversamos com os proprietários e pedimos a eles que não haja violência. A mesma conversa tivemos com o movimento, que se comprometeu a não aumentar o acampamento nem o desmatamento", diz o superintendente do Incra. Ele afirma ainda que a Polícia Federal no Amazonas já está alerta, caso haja necessidade de policiamento na área.
