Brasília, 28/5/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp), Raimundo Benigno, diz temer que muitos garimpeiros tenham dificuldades para apresentar os documentos que comprovam a presença deles em Serra Pelada nos anos 80. "A grande dificuldade que hoje nós estamos encontrando é que desde 1984 esses garimpeiros perderam, extraviaram documentos e há dificuldade para localizá-los e apresentar os documentos de comprovação", afirma.
Desde o início da semana, os garimpeiros iniciaram o processo de regularização para que voltem a exercer a mineração em Serra Pelada, no sudeste do Pará. O processo inclui a readequação dos ex-associados da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar) à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, um dos responsáveis pela readequação, os garimpeiros poderão comprovar sua vinculação à Coogar por meio de uma listagem de associados que estará disponível em cada um dos postos oficiais e mediante a apresentação da carteirinha da cooperativa.
Em caso de falecimento do ex-associado, a sucessão terá de ser comprovada por meio de atestado de óbito, certidão de casamento, de nascimento ou comprovação de união estável. Os casos que não se incluem nessas condições, como a perda de documentos, serão analisados pela comissão Coomigasp/Singasp e por observadores do governo federal. Serão consideradas provas testemunhais, além dos documentos que comprovem a antiga filiação à Coogar.
Até o dia 10 de setembro, o governo deverá divulgar a lista consolidada dos ex-associados da Coogar a serem incorporados à Coomigasp. Os casos pendentes serão solucionados até 26 de setembro.
Os postos onde os garimpeiros podem regularizar sua situação na Coomigasp estão em 15 municípios: Araguatins e Palmas (TO), Boa Viagem (CE), Itaiutaba e Novo Repartimento (PA) e Santa Inês e São Luís (MA). Esses locais funcionarão até o dia 26 de junho. Também há postos em Serra Pelada e Marabá (PA), Araguaína (TO), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Presidente Dutra e Imperatriz (MA) e Teresina (PI). Nessas cidades, o recadastramento poderá ser feito até 24 de julho. Os postos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Os atuais associados da Coomigasp não precisam fazer a readequação. Os demais devem pagar uma taxa de R$10 para se associar à cooperativa. O ministério lembra que só serão aceitas as inscrições feitas em postos oficiais. Outras informações podem ser obtidas nos endereços eletrônico www.mme.gov.br, do ministério, ou www.dnpm.gov.br, do Departamento Nacional de Produção Mineral.
