Brasília, 28/5/2005 (Agência Brasil - ABr) - No início dos anos 80, pesquisa da Companhia Vale do Rio Doce, que tem a concessão para explorar minério na região próxima a Serra Pelada, estimou que havia uma jazida de 799 toneladas de ouro nas galerias subterrâneas de Serra Pelada. Segundo o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp), Raimundo Benigno, descontada a quantidade já retirada durante os tempos de garimpo manual, a estimativa é de que ainda existam pelo menos 500 toneladas do minério em Serra Pelada.
Mas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não sabe estimar com precisão a quantidade de ouro existente nos cerca de 370 hectares da área que será destinada aos garimpeiros. "Um velho ditado de Minas Gerais diz que mineração e eleição, só depois da apuração. Existe ouro naquela região, mas a quantidade e o quanto poderá ser extraído para distribuição só poderá ser afirmado depois da pesquisa e da lavra", diz Cláudio Scliar, secretário-adjunto de Geologia do Ministério de Minas e Energia.
"A cobiça das mineradoras é muito grande", afirma Benigno. Antes mesmo de receber do governo a concessão para a exploração do garimpo, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros (Coomigasp) assinou, em junho de 2004, um contrato com a empresa norte-americana Phoenix Gems para a exploração do ouro remanescente do garimpo.
Em troca, a empresa ofereceu aos garimpeiros 40% de todo o ouro que fosse encontrado, mais US$ 40 milhões a título de empréstimo e US$ 200 milhões de doação, assim que a cooperativa obtivesse do DNPM a concessão dos direitos minerais da área.
O governo federal nunca reconheceu oficialmente o acordo. "Ninguém – nem pessoa física, nem empresa, nem cooperativa – pode fazer negócio com um bem mineral que não lhe pertença. A cooperativa só poderá fazer qualquer tipo de transação após ter a regularização do direito minerário", afirma o secretário-adjunto Cláudio Scliar.
O Singasp também rejeitou o acordo, alegando que a proposta da Phoenix Gems não contemplava todos os garimpeiros que teriam direitos sobre a região. "Quando a esmola é grande, o santo tem que desconfiar. Se uma empresa vem oferecer US$ 200 milhões (R$ 484 milhões) de doação, é porque tem ouro demais em Serra Pelada para cobrir essa doação. Nós desconfiamos desse processo", afirma o presidente do sindicato, Raimundo Benigno.
Entretanto, ele não descarta a possibilidade de ser feito um novo acordo com a empresa norte-americana. "Se a Phoenix Gems quiser se apresentar nesse processo tem que fazer outra licitação e outra proposta para que os garimpeiros decidam em assembléia", afirma.
