Seminário discute em Brasília transparência e controle social

23/05/2005 - 6h04

Brasília - O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) promove, hoje (23) e amanhã (24), o Seminário Transparência e Controle Social: um diálogo entre sociedade civil, Tribunais de Contas e Ministério Público. O objetivo é reunir entidades, associações e articulações da sociedade civil, membros e técnicos dos tribunais de Contas e procuradores do Ministério Público para a construção de estratégias de aproximação entre o controle oficial e o controle social. O encontro começa às 9 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Estarão presentes na abertura o senador Sérgio Guerra, representando a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Alexandre Cardoso, a presidente da Comissão de Participação Legislativa, deputada Fátima Bezerra, o presidente do TCU, ministro Adylson Mota, o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), procurador Nicolao Dino, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, promotor João de Deus, o diretor Regional da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Francisco de Assis da Silva, entre outros.

Às 14 horas, participam de debate sobre a transparência das contas públicas o representante do Fórum Brasil de Orçamento (FBO), José Roberto Boccaccio Piscitelli, a assessora do Tribunal de Contas do Paraná, Simone Manasses, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Paulo Rubem Santiago, e a presidente da Unafisco, Maria Lúcia Fatorelli. Em seguida, às 16 horas, estarão presentes à discussão sobre cinco anos da Lei de Responsabilidade Fiscal o especialista no tema e assessor da liderança do PSDB na Câmara, José Roberto Afonso, o diretor-geral do Tribunal de Contas de São Paulo, Sérgio Rossi, o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães, e o presidente da Atricon, Carlos Pinna de Assis.