Brasília – Em junho, o governo Lula desembolsará mais R$ 42,3 milhões, com um total de 450,4 mil créditos, para o pagamento de valores atrasados referentes ao acordo feito com aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tinham direito aos 39,67% do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) de fevereiro de 1994. O índice não havia sido aplicado no cálculo dos benefícios concedidos a partir do mês de março daquele ano.

O pagamento será feito nos cinco primeiros dias úteis de junho, quando serão depositados os benefícios referentes ao mês de maio. Com esse pagamento e sem contar o aumento que vem sendo pago no valor dos benefícios, só de atrasados, o governo terá desembolsado R$ 329,8 milhões para aposentados, pensionistas ou seus dependentes. Os atrasados começaram a ser pagos em novembro do ano passado, quando saiu a primeira parcela na folha de pagamento de outubro de 2004.

Entre os beneficiados há 6.469 aposentados, pensionistas ou dependentes que receberão a primeira parcela do acordo, já que eles só aderiram à proposta depois do fechamento da folha de pagamento de abril. Até o dia 16 de maio, quando a próxima folha foi fechada, os titulares de 620.621 benefícios do INSS já tinham assinado o termo de adesão ao acordo.

Dos R$ 42,3 milhões a serem pagos nos primeiros cinco dias úteis de junho, a maior parte – R$ 33,1 milhões, distribuídos através de 388 mil créditos – refere-se às parcelas dos atrasados do período compreendido nos últimos cinco anos anteriores a 30 de julho do ano passado, data estipulada pela MP nº 201 (transformada na Lei nº 10.999, em dezembro de 2004) como prazo final do reajuste.

Os outros R$ 9,2 milhões, cujo pagamento acontecerá por 62 mil ordens de crédito, correspondem ao reajuste do valor do benefício, entre agosto de 2004 e a data da implantação do reajuste, que geralmente é no mês seguinte à assinatura do termo de adesão.

O total de crédito não corresponde ao número de beneficiários que receberão os pagamentos, uma vez que há aposentados e pensionistas com direito a mais de um crédito. Isto é, receberão mais uma parcela dos atrasados acumulados nos cinco anos anteriores a 30 de julho, e outra parte da diferença do valor do seu novo benefício, referente ao segundo semestre de 2004.

Com informações do Ministério da Previdência Social.