Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília – De 2002 a 2004, houve um crescimento de 76,4% no número de matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas e particulares do país, segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Esse dado é, na verdade, um dos debates do seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos, que acontece hoje e amanhã, em Brasília. A intenção do encontro é ampliar esse número e, conseqüentemente, a discussão em torno dos direitos humanos.

De acordo com a Coordenadora do Comitê Nacional de Direitos Humanos (CNEDH), Aida Monteiro, a questão dos direitos humanos deve estar incluída na grade curricular da educação, tanto a básica quanto a de ensino superior. "Um problema histórico que agora pode ser corrigido", diz ela.

Outra questão abordada foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Mario Mamede, "pela primeira vez os livros didáticos distribuídos pelo MEC farão referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente". Além disso, diz Mamede, é importante que as escolas estejam aptas para receber alunos com necessidades especiais.

Ele reforça ainda a idéia de que a sociedade precisa mudar seu ponto vista a respeito do ensino público. "É preciso tornar a escola pública uma referência, e a escola particular como um complemento de formação", comentou ele.

O encontro reúne representantes da sociedade civil, do MEC, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), das organizações não-governamentais (ONG’s) e das universidades.