Sertanista e juiz divergem quanto a risco de decisão

20/05/2005 - 21h22

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As opiniões sobre o risco representado pelo fim da interdição da área de Rio Pardo são divergentes. O sertanista Sydney Possuelo, chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai), vê a possibilidade de um "genocídio", porque acha que os índios, assim, estariam desprotegidos. Já o juiz relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luiz Fux, disse que sua decisão não oferece risco ao grupo, justamente por pedir que se prove sua existência.

Em entrevista ao programa Nossa Terra, da Rádio Nacional da Amazônia, Possuelo conta que pediu, inclusive, o acompanhamento do Ministério Público no caso. "Entramos em contato com a procuradoria e eles estão se movimentando no sentido de ter acesso a essa decisão, para mostrar a eles as circunstâncias que envolvem esse grupo humano que existe lá. Senão, realmente se caracteriza a possibilidade de um genocídio", disse o sertanista, referindo-se à decisão do STJ que, com a suspensão da interdição, proíbe o trabalho dos indigenistas na área.

No mesmo programa, Fux argumentou: "Essa decisão não autoriza que haja extrapolações. O que nós decidimos, por via oblíqua, é que é preciso realizar provas que os índios ocupam essa terra. E para essa prova ser feita é preciso que a área continue como está."

O ministro disse que já foi contatado por procuradores do Ministério Público que prometeram levar documentos para auxiliá-lo no processo. Ele afirmou que qualquer prática ilegal ou ato abusivo serão coibidos caso o MP comprove sua existência: "Nos comprometemos com o MP de que tão logo chegue essa notícia desses atos abusivos nós iremos coibi-los ainda no bojo desse processo."

Colaborou Airton Medeiros, da Rádio Nacional da Amazônia