Secretários do RJ discutem regularização de contas para reverter suspensão de verbas do MEC

20/05/2005 - 15h07

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Ministério da Educação suspendeu o repasse de verbas para 30 municípios do Rio de Janeiro que não prestaram contas dos recursos recebidos para programas como merenda escolar, transporte escolar e Educação de Jovens e Adultos. Prefeitos e secretários de Educação de alguns destes municípios - como Niterói, Barra Mansa, Mangaratiba, Arraial do Cabo, Macaé, Casimiro de Abreu, Porto Real e da capital Rio de Janeiro - participaram nesta sexta-feira (20) de um encontro com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim, e com o representante do MEC no Rio, Willian Campos. Eles discutiram as finanças municipais e a necessidade dos gestores dos recursos públicos respeitarem prazos de entrega das prestações de contas.

William Campos disse que em junho os prefeitos vão passar por cursos de capacitação para aprender como utilizar melhor o dinheiro liberado pelo governo federal. Para ele, essa é uma forma de diminuir a distância entre o Ministério e as prefeituras.

"Vamos reunir nos dias 22, 23 e 24 de junho os prefeitos dos municípios mais problemáticos e fazer uma capacitação para que eles não cometam eventuais erros que cometeram no passado, como a dificuldade na eleição do conselho de alimentação escolar, dificuldade na prestação de contas da merenda e a dificuldade na captação de recursos para projetos como o Brasil Alfabetizado".

Durante o encontro foi apresentado o manual de orientação para assistência financeira aos programas e projetos educacionais. O documento está disponível na página do ministério na internet: www.mec.gov.br.