Brasília, 18/5/2005 (Agência Brasil - ABr) - A criação e instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ECT) deverá ocorrer nos próximos dias. A previsão é do líder do PSDB, deputado Alberto Goldmann (SP), para quem manobras não impedirão a instalação da comissão. "O número de assinaturas está muito acima do necessário. Pode haver, até a leitura e publicação, alguém que retire a assinatura, mas também pode haver novas assinaturas", disse.
Depois de protocolado na secretaria da Mesa do Congresso Nacional, o requerimento com as assinaturas dos deputados foi devolvido à secretária da Mesa da Câmara para a conferência das assinaturas dos deputados. Enquanto isso, a secretaria do Senado vai conferir as assinaturas dos senadores. Terminado esse procedimento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocará sessão do Congresso (deputados e senadores) para fazer a leitura do pedido de abertura da comissão. "Em seguida, pedirei aos líderes partidários que indiquem os nomes", informou.
Poucas horas depois de os líderes dos partidos de oposição protocolarem o requerimento, outros deputados assinaram o pedido, elevando o número de assinaturas de 222 para 230. Na Câmara, o PFL foi o partido com o maior número de assinaturas: 53 dos 62 deputados da bancada. Do PSDB, foram 48 assinaturas; do PMDB, 29; do PT, 18; do PP, 16; do PPS, 15; do PTB, 12; do PL, 9; do PDT, 8; do PSB, 6; do PCdoB, 5; do PV, 5; do Prona, 2; do PSC ,um; e três sem partido.
De acordo com o líder do PSDB, essa CPMI não será transformada em uma comissão contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Essa CPMI se restringe aos Correios. A oposição não está disposta a transformá-la em uma crise institucional no Brasil. Não há essa intenção", garantiu.
A CPMI será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, e igual número de suplentes. A composição obedecerá à regra de proporcionalidade das bancadas partidárias. Ou seja, os maiores partidos terão mais representantes no colegiado. Caberá aos líderes das bancadas na Câmara e no Senado a indicação dos membros da comissão. Pelo requerimento de abertura da CPMI, os trabalhos deverão durar 180 dias.
