Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, disse que o repasse do dinheiro da merenda escolar para as cidades que foram envolvidas no esquema de corrupção desmantelado pela Polícia Federal na terça-feira (17) não será suspenso.
O repasse de recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar é feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação.
Para 2005, o FNDE destinará R$ 1,14 bilhão do orçamento para atender 36,4 milhões de alunos. A responsabilidade sobre a execução desse programa, no entanto, segundo o presidente do FNDE, é dos estados e municípios.
Ele explica que o processo licitatório das prefeituras, onde ocorreu a maior parte do desvio de recursos, é apurado pelo FNDE somente na prestação de contas que o município apresenta uma vez por ano.
"É a partir dessa prestação de contas e da apuração in loco das denúncias é que nós vamos ter elementos para julgar se efetivamente houve desvio de recursos ou qualquer irregularidade. Aí nós vamos tomar as medidas que cabem em relação a isso".