Porto Alegre, 18//05/2005 (Agência Brasil - ABr) - Depois de mais de um mês de bloqueios e protestos, os produtores rurais do Rio Grande do Sul decidiram hoje, em Santana do Livramento, em assembléia que durou quatro horas, encerrar as manifestações que vinham sendo realizadas em oito cidades da fronteira com o Uruguai e a Argentina, contra a importação de arroz e trigo destes países.
Segundo o presidente do Sindicato Rural de Santana do Livramento, César Maciel, os produtores continuarão mobilizados, aguardando para amanhã (19) o anúncio de medidas que atendam as reivindicações do setor, em ato que deverá contar com a presença dos ministros Ciro Gomes, da Integração Nacional, e Aldo Rebelo, da Coordenação Política. Os ministros deveriam ter participado hoje da assembléia, mas foram impedidos pela forte chuva que caía na região. O governador Germano Rigotto também estará em Livramento para participar do encontro.
César Maciel informou que uma nova concentração ficou marcada para a próxima semana, em Uruguaiana, para avaliar os resultados do movimento.
O presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Valter Pötter, disse que a prioridade é garantir a comercialização da safra por um preço que remunere o custo da produção e financiamento a juros de 8,75% ao ano. Entre os motivos que levaram à mobilização dos produtores contra importação, estão ainda o excedente de 1,5 milhão de toneladas da safra passada, estocadas e sem mercado para comercialização, quando a safra de 2005 já está praticamente toda colhida.
De acordo com Pötter, além disso, os excedentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e as mudanças na política comercial de exportação do Uruguai e da Argentina deprimem e desregulam os preços no Brasil, o que causa grande dano sócio-econômico ao setor.
O produto importado puxa para baixo o preço do arroz brasileiro. No Uruguai e na Argentina, os insumos e máquinas são mais baratos e os impostos, menores. "O arroz industrializado importado do Mercosul não paga tributos de comercialização iguais ao do Rio Grande do Sul, nem ICMS pleno (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Funrural, PIS e Cofins", afirmou Pötter.
Por isso, a reivindicação de medidas compensatórias, para corrigir as desigualdades tributárias; permissão para comprar insumos no mercado internacional, como fertilizantes, defensivos e máquinas agrícolas; implementação imediata pelo governo federal de mecanismos de comercialização dos excedentes atuais, como contratos de opção e a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para 35% nas importações de terceiros países, concluiu.
