Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil vai entregar até o dia 30 de maio a proposta na área de serviços que apresentará à Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, chefe da delegação do Brasil em Genebra, a proposta brasileira se concentrará na abertura do mercado interno nas áreas de construção civil, turismo e movimento temporário de profissionais.
"Nossas ofertas tendem a se concentrar nessas áreas, em que somos mais competitivos. Se uma companhia construtora vier trabalhar no Brasil vai ter que enfrentar uma competição de gente extremamente competente", exemplificou Seixas Corrêa no Seminário Rodada de Doha, promovido hoje pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ele apresentou a situação brasileira na rodada, no painel "Os Impactos da Liberalização do Comércio de Serviços na Economia Brasileira".
Segundo o embaixador, o Brasil está adiantado na definição dos termos da proposta de serviços e deverá respeitar o prazo máximo estabelecido para apresentação de propostas melhoradas, em relação à Rodada do Uruguai, acordo de negociação para setores do comércio que terminou em 94. O embaixador estima que mais da metade dos 148 países que fazem parte da OMC estejam atrasados na definição de suas propostas. Ao seguir a agenda, o Brasil poderia estabelecer uma posição de vantagem nas negociações.
Seixas Corrêa defendeu ainda uma posição mais conservadora em relação a áreas como telecomunicações, em que o Brasil depende de investimentos estrangeiros, e setor financeiro. "Em serviços financeiros, somos competitivos, mas os Estados Unidos também são. Então, nesses casos, a gente tem que dosar a abertura em oferta em função da capacidade do mercado em se beneficiar da competição", explicou. Para o embaixador, a liberalização só é interessante se melhorar a competitividade do setor no país, bem como o serviço oferecido, e se tiver como conseqüência direta uma oferta de produtos de melhor qualidade e mais baratos para o consumidor final.
Já o embaixador José Antonio Santana, do Instituto Rio Branco, alertou para o risco da liberalização do setor de serviços nas rodadas internacionais, sob pena da volta do protecionismo tradicional, em que só um lado se beneficia da abertura de mercado. "A abertura pode ser unilateral e não ampla. E aí, tem-se um protecionismo de forma diferente, mas com os efeitos do tradicional", observou.
O representante do Departamento de Comércio Internacional do Banco Mundial, Carlos alberto Primo Braga, disse que o futuro da economia no planeta terá forte influência do setor de serviço em função de sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) mundial, que é de 44%. Ele ressaltou, no entanto, que estudos do Banco Mundial, sobre o impacto da Roda de Doha na redução da pobreza, mostram que a maior contribuição das negociações tem que vir do capítulo da agricultura.
Área responsável por 10% do PIB no mundo, é na agricultura onde se pratica o protecionismo de forma mais violenta. Os subsídios dados à produção interna e aos exportadores em alguns países são altos e as tarifas cobradas para que países como o Brasil exportem para grandes mercados como União Européia e Estados Unidos são igualmente altas. O açúcar brasileiro, por exemplo, é tarifado em 150% quando vai para a União Européia, o álcool etílico em 50% e o frango em 110%. "Dizem que existe uma relação direta entre bons serviços oferecidos e desenvolvimento de um país. Mas isso não se reflete na redução da pobreza", disse.
