Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu a adoção mais intensa do mecanismo dos contenciosos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que o Brasil tenha melhor acesso a mercados estrangeiros como Estados Unidos e União Européia, ao invés de investir só em negociações. "O Brasil deveria buscar com mais freqüência esse mecanismo para ter mais sucesso na redução dos subsídios", disse o diretor do Departamento de Relações Exteriores da entidade, Donizeti Beraldo, no seminário Rodada de Doha, promovido hoje pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. O contencioso é a forma pela qual países integrantes da OMC apela para resolver controvérsias em matéria de comércio internacional.
A Rodada de Doha é um acordo de negociações sobre as regras mundiais para setores do comércio. No capítulo da agricultura, praticamente não há avanços a serem apresentados na próxima reunião ministerial, marcada para dezembro, em Hong Kong. Os países desenvolvidos concedem subsídios vultuosos aos seus produtores, tanto para produção doméstica, voltada ao mercado interno, como para exportações.
Da mesma maneira, o acesso a grandes mercados é dificultado pela prática de barreiras comerciais tarifárias. Em alguns casos, as barreiras comerciais tornam os mercados estrangeiros inacessíveis para países em desenvolvimento, como o Brasil. "Se o Brasil quiser exportar frango em pedaço para o Canadá, por exemplo, terá que pagar uma tarifa de 505%. Tem produtos tarifados em até 900%", conta Beraldo, que participou do painel "O Comércio de Produtos Agrícolas - O Acesso aos mercados dos países desenvolvidos - A questão dos Subsídios".
O Brasil ganhou em dois processos de contenciosos na OMC, recentemente. Com isso, conseguiu provar que eram ilegais os subsídios concedidos pela União Européia aos produtores de açúcar do bloco econômico e também os subsídios do governo americano à produção interna de algodão. Ao ajudar produtores com subvenção, UE e Estados Unidos conseguem dificultar a entrada de produtos brasileiros em seus territórios, por falta de competitividade no preço praticado.
Há casos em que o Brasil é prejudicado ainda por barreiras não-tarifárias. Os Estados Unidos, por exemplo, não compra carne fresca brasileira porque não aceita a regionalização de áreas livres de febre aftosa. Para os negociadores americanos, a sanidade animal só é válida quanto atestada em todo o território de um país. Atualmente, 14 estados e o Distrito Federal têm seus rebanhos livres da doença. "Quando não são as comerciais, temos as barreiras sanitárias", lamenta o diretor da CNA.
Pedro Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abripecs) propôs que o Brasil inclua as vitórias recentes dos contenciosos na OMC nas próximas negociações da rodada de Doha. Ao lembrar dados apresentados pela CNA, no seminário, que mostram que o Brasil é líder nas exportações de soja, carnes, café, açúcar e álcool – os principais produtos da pauta de exportação do agronegócio mundial – Camargo Neto disse que o Brasil tem que ocupar posição de liderança no âmbito político. "Alguém tem que liderar as discussões no campo político e tem que ser o Brasil. Se o país é líder comercial, tem que ser político também", defendeu.
