Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - A secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosane Cunha, apresentou aos prefeitos do Rio Grande do Sul o novo formato do Programa Bolsa Família, que beneficia atualmente 6,5 milhões de famílias em todo o país, com transferência mensal de R$ 430 milhões.

"Trata-se de um programa novo, grande e complexo, que demanda aperfeiçoamentos e adequações e pressupõe novos pactos e negociações", afirmou Rosane, durante o Seminário Regional do Bolsa Família, realizado no Hotel Everest, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (12).

Ela anunciou que o novo modelo terá mecanismos para corrigir falhas e irregularidades nos benefícios. "Também irá reservar vagas para índios e comunidades quilombolas e fixar quotas para a inclusão de novas famílias".

Segundo a secretária, pela proposta, o maior programa de transferência de renda do Brasil terá novos mecanismos de fiscalização e de controle, ampliando as responsabilidades entre União, estados, municípios e sociedade. Provavelmente a partir de julho, haverá um novo sistema de cadastramento.

Ela disse que o ministério está atualizando o termo de adesão dos municípios e buscando identificar o gestor de cada cidade. "Atualmente o programa é gerenciado pela Secretaria de Educação em algumas cidades e pela da Saúde em outras, o que dificulta o contato direto e cotidiano com o gestor", afirmou.

Rosane disse que a nova sistemática do Bolsa Família, que enfatiza o compartilhamento de responsabilidade e a descentralização do poder de decisão, já está em teste em seis municípios brasileiros, dentre os quais Pelotas, na zona sul gaúcha. Os outros são Rio de Janeiro, Paraíba do Sul, Teresina, Belo Horizonte e Contagem. "A medida proporcionará mais agilidade na liberação do dinheiro para quem precisa, reduzirá a burocracia e criará mais facilidade no controle dos recursos, dando transparência ao programa e dividindo todas as responsabilidades".

A secretária lembrou que o benefício do Bolsa Família está condicionado à comprovação da freqüência escolar de crianças de 6 a 15 anos de idade e também de vacinas. O ministério identificou 439 mil famílias no Rio Grande do Sul que se enquadram nos critérios do programa.

A previsão do governo para este ano é chegar a 8,7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, com um total R$ 6,5 bilhões. Para 2006, a meta é beneficiar 11,2 milhões de famílias, com R$ 7,6 bilhões.