Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - A maioria da população brasileira não sabe o que é uma ouvidoria, para que serve, a quem se destina e qual é o papel de um ouvidor. Segundo a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, a imprensa tem papel fundamental na divulgação desse tipo de serviço, informando ao cidadão que ele tem esse espaço para reclamar e saber de seus direitos junto à administração pública. As ouvidorias acolhem reclamações, sugestões, denúncias, elogios e críticas quanto aos serviços públicos prestados no país.

De acordo com Eliana Pinto, o Brasil, com tantas diferenças regionais e sócio-econômicas, não pode ter um modelo único de ouvidoria, ou apenas uma que responda por todo o serviço público do país. "O modelo que estamos construindo agora é o que cria ouvidorias em todos os órgãos da administração pública brasileira, em todos os estados, municípios e nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo", informou Eliana. Ela disse que a palavra-chave agora é "criar", e não discutir modelos.

Segundo a ouvidora, os primeiros passos o governo federal já deu. "Este é o primeiro governo que trata a questão da ouvidoria como questão de governo, ou seja com transparência, ética e participação", ressaltou.Para a ouvidora, isso pode ser confirmado através dos resultados: existiam 33 ouvidorias no poder Executivo. Atualmente, são 120.

Os estados, entretanto, ainda não refletem essa realidade. São 27 estados e menos de 10 ouvidorias estaduais foram implantadas, informou Eliana Pinto. Dos 5.565 municípios brasileiros, menos de 100 contam com uma ouvidoria.

A ouvidora Eliana Pinto participou hoje, em Curitiba, do 2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas na Região Sul, organizado pela Ouvidoria-Geral da União, em parceria com o governo do Paraná. Desde 2003, esses encontros vêm sendo realizados pelo país, visando consolidar a articulação, o diálogo e a cooperação entre essas instituições. "É uma meta longa, mas sem retrocesso, coerente com a democracia brasileira", afirmou a ouvidora.