Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em comunicado à imprensa, o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, contestou nota divulgada na quarta-feira (11) pelo professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Márcio Pochmann, e voltou a afirmar que os gastos que o governo federal realizou na área social nos últimos dois anos (2003-2004) foram maiores que os executados nos últimos dois anos da gestão Fernando Henrique Cardoso (2001-2002). Lisboa considerou o levantamento de Pochmann como um "exercício curioso".
Quarta-feira, Pochmann, ex-secretário de Trabalho da prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, divulgou estudo no qual afirma que o governo Lula havia reduzido em 8,31% os gastos sociais em seus dois primeiros anos de mandato, em comparação aos dois últimos de FHC.
O professor contestou com o levantamento um outro estudo publicado no início deste mês pelo Ministério da Fazenda, assinado por Lisboa, no qual sustenta que o Governo Federal havia aumentado os investimentos na área social no dois primeiros anos de gestão.
As críticas do ex-secretário se concentraram no fato de, segundo ele, a Fazenda não ter usado nenhum tipo de deflator (cálculo que tem a finalidade de restabelecer um valor descaracterizado pela inflação) para corrigir os valores a termos atuais. Caso fosse usado um deflator, como o IGP (Índice Geral de Preços), o governo Lula teria, segundo Pochmann, reduzido os investimentos em 8,31% no biênio 2003-2004, comparado a 2001-2002.
Em sua "tréplica", Lisboa reafirma que o investimento do governo em ações sociais cresceu no período 2003-2004, comparado a 2001-2002, qualquer que tenha sido a forma de correção usada para expressar a quantidade investida em valores atuais. A justificativa do secretário de Política Econômica da Fazenda para o resultado obtido por Pochmann é que ele utilizou um deflacionador inadequado.
Segundo Lisboa, em tempos de desvalorização cambial, o IGP (que é influenciado fortemente pela variação cambial) não é um bom indicador. Caso o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), por exemplo, tivesse sido utilizado, os investimentos teriam resultado em um crescimento de 5,7% no período.
"O Orçamento Social ‘per capita’ real cresceu significativamente nos últimos dois anos em relação a 2002, qualquer que seja o deflator utilizado". O resultado de Pochmann, diz Lisboa, "decorre unicamente do elevado valor do IGP em 2002, que superestima o valor atualizado dos gastos em 2001, quando trazidos para valor presente", diz a nota.
De acordo com Lisboa, o professor da Unicamp opta por deflacionar os gastos utilizando o IGP da Fundação Getulio Vargas (FGV), e compara a média dos gastos ‘per capta’ entre 2003 e 2004 com a média entre 2001 e 2002 "para concluir que os gastos totais teriam caído 8,31%. Trata-se de um exercício curioso", acrescenta a nota.
"Utilizando como deflator o IPCA, e seguindo todos os demais dados utilizados pelo professor Pochmann, a média dos gastos per capita entre 2003 e 2004 subiu 5,7% em relação à média entre 2001 e 2002. Além disso, os gastos reais em 2003 são 5,6% maiores do que em 2002, e em 2004 são 14,9% maiores do que em 2002. Resultados semelhantes são obtidos com o deflator implícito do PIB. Mesmo utilizando-se como deflator o IGP, os gastos reais sobem mais de 7% em 2003 e quase 12% em 2004 em relação a 2002", diz o texto de Lisboa.
O secretário do Ministério da Fazenda diz ainda em seu texto que mesmo Pochmann considera que os gastos com assistência social tiveram forte aumento no governo Lula. "Esse resultado mostra a importante opção deste governo em enfrentar o difícil desafio de aprimorar o desenho do Estado brasileiro, que, historicamente pouco contribui para a redução da desigualdade de renda".
