Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Ministério da Saúde afirma que há recursos disponíveis para a implantação de programas de atenção básica nos municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. Apesar disso, segundo o diretor de Atenção Especializada do ministério, Arthur Chioro, as prefeituras não utilizam ou utilizam pouco as verbas a que têm direito.

Chioro participou nesta terça-feira (12) de um simpósio organizado pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio, com prefeitos e secretários de Saúde dos 17 municípios que compõem a região metropolitana do estado. No encontro, Chioro explicou que as prefeituras precisam apresentar os projetos e garantir a contrapartida exigida para a liberação dos recursos federais.

"Os municípios, na medida em que possam se organizar, poderão imediatamente captar recursos financeiros. É verdade que algumas dessas políticas exigem um grau de contrapartida, mas o importante é que este conjunto de ações permitem rapidamente estruturar o sistema de saúde de toda a região metropolitana, expandir a atenção básica, expandir a saúde bucal, e permitindo ao mesmo tempo que se organize o sistema sem pressão sobre a rede hospitalar, como hoje é feito aqui na região metropolitana do Rio", disse.

O prefeito de Nilópolis e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, que reúne 12 municípios, Farid Abraão, afirma que as prefeituras não se habilitam para receber recursos do Ministério da Saúde porque as exigências não são compatíveis com o orçamento municipal. Ele citou como exemplo a implantação do programa Agentes Comunitários em Nilópolis. Segundo ele, a prefeitura teria direito a R$ 90 mil, mas só se habilitou a receber R$ 13 mil porque a contrapartida exigida seria três vezes maior do que o valor a ser liberado pelo ministério.