Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Mais de três mil prefeitos estarão em Brasília de segunda a quinta-feira (7 a 10) para pressionar autoridades do governo federal e do Congresso Nacional para ampliarem a participação dos municípios no bolo tributário federal. Os prefeitos vão participar da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, organizada por várias entidades municipalistas do país, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos.
A marcha terá também o objetivo de pressionar os congressistas a aprovarem parte da reforma tributária que eleva o percentual do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 23,5%.
Se depender do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), os prefeitos vão deixar Brasília levando 1% a mais no FPM. Cavalcanti incluiu na pauta de terça-feira (8) a votação de parte da reforma tributária que inclui o aumento no FPM. A intenção de Severino é aproveitar a presença dos prefeitos em Brasília para aprovar a matéria.
O aumento no FPM deveria ter sido votado pela Câmara em 2004, para que os antigos prefeitos pudessem honrar compromissos firmados antes do término do mandato - assim como para o pagamento do 13º salário do funcionalismo municipal. A arrecadação das prefeituras com o aumento do percentual pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
Além do aumento no FPM, os prefeitos também reivindicam a elevação de 14,6% para 17,5% na fatia das prefeituras no bolo tributário nacional. Segundo levantamento realizado pela Secretaria da Receita Federal, em 1991, os municípios tiveram crescimento na arrecadação, com 17,5% do bolo tributário. Em 1994, o percentual caiu para 13,7%, em 2001 chegou a 15%, e ano passado se manteve em 14,6%.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, nos últimos anos, houve maior concentração tributária nas mãos do governo federal. Segundo Ziulkoski, nem o aumento no repasse do percentual da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis, aos municípios no ano passado reverteu a concentração dos recursos tributários no Executivo.
"Embora já tenhamos obtido importantes conquistas nas edições anteriores (das marchas a Brasília), algumas delas ainda não se reverteram em melhoras efetivas para os municípios, como é o caso da determinação constitucional de as prefeituras ficarem com 100% de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), que depende de regulamentação", afirma Ziulkoski. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou presença na abertura da marcha dos prefeitos, assim como os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos reconhece que as marchas dos prefeitos trouxeram resultados positivos às prefeituras, como o repasse direto do salário educação para os municípios, auxílio para transporte escolar, além da criação do Comitê do Pacto Federativo. Na opinião de Ziulkoski, as vitórias obtidas até 2004 são insuficientes para atender às demandas sociais que hoje se concentram no poder municipal.
A pressão dos prefeitos ao Congresso Nacional também inclui a aprovação do projeto de lei que vincula 10% da receita corrente da União à Saúde. Segundo cálculos da CNM, a vinculação incrementaria o orçamento da saúde municipal em R$ 15 bilhões por ano. Outra preocupação dos prefeitos está relacionada à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que termina em 2006. Os prefeitos defendem o envio ao Congresso Nacional, pelo governo, de projeto de lei que cria em definitivo um fundo de financiamento à educação.
Paulo Ziulkoski considera a marcha essencial para garantir resultados a todos os municípios brasileiros - e não apenas às grandes cidades. Estamos em um momento onde os municípios têm atribuições demais e recursos de menos. Então, precisamos nos unir, concentrar esforços e buscar uma maneira de redefinirmos competências e buscar fontes de financiamento para nossas atribuições", ressaltou.
Para o presidente da Frente Nacional e prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT), as responsabilidades assumidas pelos municípios nos últimos anos não estão vindo acompanhadas de recursos necessários para executá-las. "No governo do presidente Lula, já tivemos alguns avanços, mas ainda precisamos avançar. Daí, a grande importância de estarmos juntos neste movimento. Precisamos lutar para conseguir mais recursos e somente juntos poderemos ter sucesso", disse João Paulo.
