Irmã Dorothy: inércia das autoridades do Pará justifica federalização do crime, diz Fonteles

04/03/2005 - 18h44

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, disse hoje que o pedido de federalização da investigação e do julgamento do assassinato da missionária Dorothy Stang ocorreu pela inércia das autoridades do Pará.

"Procuradores da República desde abril do ano passado oficiavam às autoridades públicas do Estado sobre o clima tenso que ali havia. O último ofício, datado de julho, já nominava até a vida da irmã Dorothy Stang. Eu tenho demonstrações concretas de que nada se fez", revelou o procurador.

A solicitação foi encaminhada hoje ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se autoriza ou não a transferência de inquéritos e processos da Justiça Estadual para a Federal. Caso isso venha a ocorrer, o assassinato de Dorothy Stang será o primeiro crime contra os direitos humanos a ser federalizado no Brasil.

Esta possibilidade existe desde o ano passado, com a Emenda Constitucional 45, segundo a qual o procurador-geral poderá solicitar, ao STJ, o deslocamento de competência. Pedidos como este, segundo o procurador, não devem ocorrer freqüentemente, mas ele argumenta que os criminosos tendem a ter posturas diferentes se questionados pela Polícia Federal e Estadual: "O assassino da Dorothy Stang contou uma versão falsa para a polícia do estado e a verdadeira, que compromete madeireiros e fazendeiros do Estado do Pará, para a polícia federal. Não é crível que uma pessoa faça isso".

Mas, de acordo com Fonteles, este não foi o único fator que motivou a solicitação para a federalização. Segundo ele, a crueldade do assassinato e o compromisso brasileiro de zelar pelos pactos internacionais também foram determinantes para a solicitação.