Ação fiscal será um dos focos da Previdência em 2005

08/02/2005 - 8h42

Brasília - A Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), do Ministério da Previdência, espera repetir este ano os bons resultados de 2004, quando a arrecadação líquida da Previdência Social superou a meta em R$ 1,52 bilhão.

Segundo o secretário da SRP, José Roberto Pimentel, as ações de combate à evasão, monitoramento dos contribuintes e as operações da Força-Tarefa Previdenciária, composta por auditores da Previdência, policiais federais e procuradores da República, contribuiram para o bom desempenho da arrecadação.

Para este ano, a meta de arrecadação é de R$ 102,5 bilhões, o que representa um aumento de R$ 9,9 bilhões em relação à previsão do ano passado, que era de R$ 92,6 bilhões. "Vamos ampliar a presença fiscal com um trabalho mais intenso de auditoria, visando reduzir a evasão", afirmou Pimentel. Segundo ele, algumas atividades terão uma atenção especial neste exercício, como o setor de serviços que, de acordo com dados do IBGE, é um dos segmentos econômicos com um alto grau de informalidade.

Pimentel destaca, ainda, que em 2004 foram iniciadas as auditorias fiscais em Regimes Próprios de Previdência Social, que são os fundos de pensão dos servidores públicos estaduais e municipais. Foram realizadas 91 auditorias, em todo o País e, desse total, 80 apresentaram algum tipo de problema de enquadramento com relação às normas que regem esses fundos. A SRP já enviou para a Secretaria de Previdência Social (SPS) o resultado das avaliações para que sejam tomadas as providências necessárias.

As informações são da assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social.