Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As prefeituras poderão optar, a partir desta quarta-feira (15), por um programa de computador de código aberto para fazer seu controle de receitas e despesas. A Microsiga, empresa brasileira líder no mercado de software do segmento ‘pequenas empresas’ (low-end) lançou, com o apoio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Projeto Prefeitura Livre. Com isso, a empresa vai oferecer o produto e também seus serviços de gestão na migração do sistema fechado para o aberto.
Para o presidente do ITI, Sérgio Amadeu, o projeto mostra a adesão da empresa à política do governo de software livre. "O ITI apóia e considera a atitude de lançar o projeto muito legal porque, quando se dizia que o software livre não ia interessar a ninguém, vem a Microsiga, a maior empresa de desenvolvimento de software proprietário do Brasil, e abre uma nova fase. Em outras palavras, eles viram que podem ampliar o mercado deles se usarem software aberto", afirmou Amadeu.
O ITI, entidade do governo responsável por estimular o desenvolvimento de projetos e soluções tecnológicas, colaborou com o projeto da Microsiga para fazer a transição do programa fechado para o aberto. Segundo Amadeu, a prefeitura que optar pela adoção do sistema, vai poder usar um software sem pagar licença, e ainda terá uma empresa na própria cidade para assessorá-la. As conseqüências são mais oferta de emprego e mais especialização por parte dos profissionais locais. "Isso vai deixar dinheiro na cidade", acrescentou Amadeu.
Prefeituras de municípios com menos de 20 mil habitantes que aderirem ao programa vão receber o pacote por R$ 2,4 mil anuais. Empresas locais de informática, que trabalham na área de implementação, podem fazer o trabalho de montagem do sistema, de acordo com as características de cada cliente, ao pagar taxa de igual valor à Microsiga. As prefeituras que quiserem economizar podem capacitar pessoal próprio para fazer a migração, ao invés de contratar uma desenvolvedora local. Para as que optarem pela terceirização, haverá uma lista na Internet com opções de empresas do segmento, no endereço www.prefeituralivre.org.br.
O presidente da Microsiga, Laércio Consentino disse que a empresa levou dois anos para desenvolver o software com a linguagem visível, de forma de qualquer empresa implementadora possa assessorar a prefeitura. "Com a linguagem ADVPL (Advanced Proteus Language), as implementadoras poderão baixar o software, fazer as localizações específicas e adicionar regras de negócio específicas para cada prefeitura", observou.
Consentino explicou ainda que a vantagem do código aberto para as prefeituras é um controle mais ágil de dados fiscais e tributários. "Com mais controle, as prefeituras podem prever atrasos e reverter rombos em suas contas. E assim ficam em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal", argumentou. A agilidade no processamento dos dados, frisou ainda Consentino, propicia que os municípios se adequem às regras de recebimento do Fundo de Participação dos Municípios. "Quanto mais cedo o município apresenta seus dados, mais cedo ele recebe a verba do governo federal", acrescentou.
Laércio Consentino aposta numa adesão de 25% das prefeituras num prazo de três anos. Para ele, após esse período de experimentação de um novo sistema, a adesão será cada vez maior. "Acreditamos que isso aumentará, gradativamente, a partir do sucesso do próprio projeto".
