Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller, divulgou nesta quarta-feira (15) que o Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de telefones móveis e fixos em serviço. Deste total, 61,18 milhões são aparelhos celulares. "O Brasil deve ser o sexto no mundo em telefonia móvel", calcula. De acordo com Ziller, o número deve aumentar com as vendas de Natal. "Fechamos os dados em novembro. Até dezembro, este valor deve subir para 65 milhões", estima.
O anúncio foi feito durante a divulgação do balanço 2004 da agência. Um dos aumentos mais significativos do ano foi o total de multas arrecadadas. Até outubro, foram R$ 36,64 milhões de reais. Em 2003, o valor foi quase 6 vezes menor, R$ 6,4 milhões.
O número de usuários de Internet Banda Larga praticamente dobrou em relação ao ano passado. Subiu de 1.109 milhão para 2,1 milhões. Os assinantes de TV também cresceram, mas em uma proporção bem menor. De 3.596 milhões para 3.789 milhões. O número de prestadoras de serviços multimídia (SCM) permanece em ascensão: de 489 para 540.
De acordo com Ziller, a Anatel concluiu vários projetos este ano. Entre eles, a regulamentação de chamadas locais. Dentro de um mesmo município, o valor da chamada de ser equivalente ao de ligações comuns. O mesmo vale para cidades de dois municípios diferentes com uma distância máxima de 1 quilômetro entre elas. "Na conta telefônica, os dois municípios são tratados como um só", explica.
Outra regulamentação é a dos números 0300. Segundo o presidente, este tipo de linha foi criado para atendimentos da Receita Federal, mas se disseminou e passou a ser fonte de abusos por parte das empresas. "Recebíamos vários questionamentos dos órgãos de defesa do consumidor, além de vários projetos de lei no Congresso que tratavam do tema", acentua. Agora, o usuário paga o valor de uma chamada local e o resto é ônus da operadora.
Existem ainda projetos em andamento para 2005. O principal deles, de acordo com Ziller, são os memorandos de entendimento. Por meio deles, a Anatel troca experiências com outras agências reguladoras de telefonia do mundo. O Brasil já assinou este acordo com Paraguai, Cuba, Equador, Cabo Verde e Rússia. Para o próximo ano, estão previstas parcerias com Espanha, China e Alemanha.
Os telefones fixos também poderão ser vendidos nos moldes de um celular pré-pago. No entanto, isso só deve acontecer a partir de janeiro de 2006. "Estamos estudando para saber se vale mais a pena criar novas faixas, expandir as existentes ou modificar os métodos. Tudo ainda está em estudo", encerra Ziller.
