Representantes dos trabalhadores e empregadores de portos discutem reforma sindical

10/12/2004 - 17h39

Bianca Estrella
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Representantes de trabalhadores e empregadores de portos começaram a negociar nesta sexta-feira (10), em Brasília, as mudanças na legislação sindical para o setor. A Câmara Setorial dos Portuários foi criada pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Coordenada pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, a Câmara pretende discutir mais profundamente as questões de portuários na reforma sindical. O coordenador geral do FNT, Osvaldo Bargas, explica que as Câmaras Setoriais foram criadas por causa de algumas categorias e atividades profissionais que apresentam particularidades.

A adequação do setor às regras de organização sindical, negociação coletiva e resolução de conflitos no trabalho - onde a Justiça atua como árbitro entre empregadores e trabalhadores - foram os pontos definidos pelo FNT para serem discutidos. Além da Câmara de trabalhadores portuários, outros cinco grupos foram criados: servidores públicos, aquaviários, profissionais liberais, aposentados e trabalhadores rurais.

A composição da Câmara Setorial é tripartite e paritária. Seguindo o modelo do Fórum, haverá uma bancada de trabalhadores, uma de empregadores e uma do governo formada por membros do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o coordenador da bancada de trabalhadores, Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Blocos e Arrumador (Fenccovib), o portuário está muito preocupado com a reforma sindical. "Os trabalhadores estão prevendo que, se essa reforma não for bem discutida, eles poderão ser prejudicados", afirmou Teixeira.

Trabalhadores e empregadores concordam, entretanto, que a organização sindical portuária precisa ser revista. Para o membro da bancada de empregadores, José Ribamar Dias, a multiplicidade e divisão de sindicatos a partir das diferentes categorias de portuários prejudica trabalhadores e sindicatos. Segundo Mário Texeira, os trabalhadores defendem a unicidade sindical. "O setor portuário não pode ficar secionado", declarou.