Ministério do Meio Ambiente conclui primeiro atlas para combater poluição por óleo no litoral

10/12/2004 - 12h37

Saulo Moreno
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As conseqüências de acidentes como os do Porto de Paranaguá, acontecido recentemente no litoral paranaense, e o da Baía da Guanabara, em janeiro de 2000, poderiam ser bem menores se as instituições envolvidas com o problema e os órgãos de proteção ao meio-ambiente tivessem conhecimentos a respeito fauna, flora, meios de acesso, correntes marinhas, atividades socioeconômicas desenvolvidas na região e as mais diversas informações que pudessem ajudar no combate aos efeitos do derramamento de óleo no mar.

É por causa de situações como essas que o Ministério do Meio Ambiente está elaborando as Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo, as Cartas SAO, de reconhecimento internacional, de todo o litoral brasileiro. O primeiro dos nove documentos, o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo das Bacias Marítimas do Ceará e Potiguar, já está pronto. Agora estão sendo feitos os levantamentos para a confecção dos Atlas das Bacias de Santos/SP, Pernambuco/Paraíba e Sergipe/Alagoas.

Coordenado pela Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SQA/MMA), o mapeamento é feito com a colaboração do Ibama, Comando da Marinha, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás. Segundo a Coordenadora de Gestão Costeira e Marinha da SQA/MMA, Oneida Freire, os Atlas têm um grande efeito social.

"Se nos acidentes da Baía de Guanabara e Paranaguá já existissem os Atlas desses regiões, nos ajudaria a proteger os ambientes, as pessoas e as atividades econômicas que essas pessoas desenvolvem. E essas atividades, de pescadores, de turismo etc, estão muito ligadas ao ativo ambiental. São prejuízos muito grandes que não são contabilizados e que podem ser evitados a partir de ações preventivas listadas no mapeamento", explica Oneida Freire.

Um estudo semelhante já havia sido feito pela Petrobrás para áreas onde a empresa atua, mas sem a riqueza de detalhes como os que agora estão sendo levantados. "Esse é um trabalho de muito maior amplitude, que pretende fazer não só o mapeamento da sensibilidade de todo o litoral brasileiro ao derramamento do óleo, mas também atende às nossas obrigações em relação a convenções internacionais", observa o assessor para o meio-ambiente da ANP, Nilce Costa.