Brasília - Dezesseis trabalhadores braçais submetidos ao trabalho degradante foram retirados na quarta-feira (10) do interior de uma fazenda, em São Geraldo do Araguaia, sul do Pará, pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os trabalhadores de origem maranhense foram recrutados para realizar a limpeza do pasto na fazenda Seridó. O dono do imóvel foi identificado como Roberto Dantas Medeiros, que mora na Paraíba.
O Procurador do Trabalho Marcello Ribeiro Silva, que acompanhou a ação, afirmou que os trabalhadores braçais ocupavam um barraco em condições precárias no meio do mato. Eles não dispunham de equipamentos de proteção individual, não tinham Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, estavam há 60 dias sem receber e ainda se encontravam endividados com a compra de alguns produtos de uso pessoal.
Dois meninos, de 12 e de 14 anos, faziam parte do grupo. Um deles ajudava no preparo da refeição, coletando água em um córrego, o mesmo utilizado pelo gado.
O "gato" - agenciador da mão de obra - foi identificado como Aluci Pereira de Souza. A Polícia Federal, que acompanhou a ação, deve ouvi-lo nesta quinta-feira, e provavelmente abrirá inquérito para apurar o caso.
Segundo Ribeiro Silva, as negociações foram travadas com Roberto Dantas Medeiros II, filho do proprietário. Dono de um posto de gasolina em São Geraldo do Araguaia, Medeiros II chegou a negar a existência de trabalho degradante na fazenda, mas acabou concordando em pagar a verba devida aos trabalhadores.
A rescisão contratual dos braçais foi calculada em R$ 28 mil e ficou de ser paga nesta quinta-feira, na agência do MTE em Araguaína (TO), distante 150 quilômetros da fazenda. Os trabalhadores foram levados para um hotel, em São Geraldo do Araguaia, com as despesas pagas pelos responsáveis pela fazenda.
Marcello Ribeiro Silva afirmou que vai entrar na Justiça do Trabalho com Ação Civil Pública contra o dono do imóvel, com pedido de indenização por dano moral coletivo.
As informações são do Ministério Público do Trabalho.