Câmara setorial pede isenção de Cofins e PIS para fécula de mandioca

11/11/2004 - 16h14

Brasília, 11/11/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara Setorial da Mandioca decidiu, nesta quinta-feira, solicitar ao Ministério da Agricultura isenção da cobrança das tarifas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a fécula de mandioca. Com isso, o produto deverá ter o preço reduzido. A decisão será do ministro Roberto Rodrigues.

Produtores, técnicos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca (Abam) querem para a fécula a mesma isenção de tributação concedida à raiz. O presidente da Câmara, Maurício Yamakawa, argumentou que isso já ocorre o arroz: a isenção em toda a cadeia produtiva está em vigor desde julho, o que reduziu o preço final ao consumidor em cerca de 4%.

Mas, segundo Yamakawa, por motivos históricos o fim da taxação sobre a fécula de mandioca deverá demorar: "Por ser agricultura familiar, na verdade de origem indígena, a cultura da mandioca acaba, de certa forma, discriminada."

Durante o encontro de hoje também foi discutido o preço para a safra de 2005, embora nenhum valor tenha sido definido. Os produtores ainda iniciaram o debate sobre alternativas de combate à mosca branca, inseto que destrói as lavouras de mandioca. De acordo com Maurício Yamakawa, não existem pesticidas eficientes porque o custo é alto e a demanda, pequena, sem interesse comercial para as grandes indústrias. Um congresso para discutir o assunto está previsto para novembro de 2005, em Mato Grosso do Sul.