Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (9) que o cargo de governador de Roraima deverá ser ocupado por Ottomar Pinto (PTB), segundo colocado nas eleições realizadas no estado em 2002. O plenário rejeitou o recurso do atual governador reeleito Flamarion Portela (sem partido), que teve seu mandato cassado em agosto passado pelo TSE por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Com o recurso, Portela pretendia garantir sua permanência no cargo.

O presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, determinou o cumprimento imediato da decisão com a diplomação do ex-governador Ottomar Pinto "para garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral".

A saída do cargo do atual governador do estado foi determinada pelo TSE com base no artigo 73, da lei das eleições 9.504/97, por comprometimento da legitimidade da manifestação do eleitorado. Portela foi acusado de tentar se promover eleitoralmente por meio de programas de cunho social.

O recurso contra Flamarion Portela foi proposto por Ottomar Pinto e teve parecer favorável do vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel. No primeiro turno, Ottomar Pinto derrotou o adversário por 49,25% contra 48,65% dos votos. No segundo turno, Flamarion Portela obteve a maioria de 53,5% de votos do eleitorado contra 46,5% do candidato do PTB.

As informações são do TSE.