Brasília, 10/11/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Saúde pretende ampliar o acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia de qualidade no atendimento, afirmou hoje o ministro Humberto Costa, ao participar do primeiro encontro dos prefeitos eleitos nas capitais e grandes cidades do Brasil, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos.

Segundo o ministro, 79% da população brasileira só têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 21% têm plano de saúde particular, embora usem o programa esporadicamente. O ministro explicou que os municípios ainda dependem muito do estado e do governo federal por causa da cultura jurídica do país.Durante o Encontro Cidade Brasil, o ministro explicou os programas do ministérios, detalhou a estrutura do SUS e destacou a importância da participação dos municípios para melhoria da qualidade de vida da população.

Ele disse também que é importante que haja uma espécie de "lei de responsabilidade sanitária", o que pode definir claramente o que aconteceria com um prefeito, por exemplo, que não assumisse determinada responsabilidade. "A idéia é que a gente tenha um instrumento que, digamos assim, permita a sociedade cobrar dos gestores um compromisso efetivo com a saúde".

Dentre as metas apresentadas, o ministro disse que o Ministério pretende ampliar o acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia de qualidade no atendimento.