Paraná passa a integrar programa de apoio a vítimas de violência

23/09/2004 - 8h13

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - O Paraná passa a integrar, a partir de hoje, o Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita). O programa está sendo implantado pela Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), unidade da Secretaria da Justiça e da Cidadania,.

O Provita fornece apoio jurídico, psicossocial, proteção à integridade física e psíquica de testemunhas, vítimas e familiares que estiverem sob coação ou ameaças por serem colaboradoras em processos de investigação de crimes.

Segundo a coordenadora-geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilda Maria Turra Ferreira, o programa nacional inclui atualmente 18 paranaenses e outros quatro em processo de triagem. "Isso significa que o Paraná tem grande número de pessoas dispostas a colaborar com a elucidação de crimes, justificando a implantação do programa", esclareceu Nilda.

Ela apresentou os requisitos básicos para ingressar no Provita. O beneficiado tem que se encontrar em situação de risco decorrente da colaboração prestada, estar em liberdade, não ter antecedentes criminais e manter conduta e comportamento compatíveis com o projeto, além de aderir ao programa de forma voluntária. Nilda enfatizou que desde a criação do programa "nunca houve registro de morte, atentado, ou sequer ameaças às pessoas protegidas pelo Provita".