Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Convidado a encerrar o X Congresso Internacional da Renda Básica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde comparecer. Lula, no entanto, enviou aos participantes uma mensagem lida pelo senador Eduardo Suplicy durante o evento. No texto, o presidente diz esperar que o Congresso "contribua pela efetivação de uma renda básica para todos habitantes da Terra".
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Standing, foram eleitos presidentes da Rede na Terra da Renda Básica, nesta segunda-feira (20), durante o evento.
Segue a íntegra da mensagem:
"É uma honra para mim ter sido convidado para participar deste Fórum Universal e deste Diálogo intitulado "Direitos Humanos, Necessidades Emergentes e Novos Compromissos".
Não pude comparecer pessoalmente porque, neste momento, estou reunido em Nova York com dezenas de outros chefes de Estado e de Governo, debatendo propostas de mecanismos financeiros inovadores para erradicar a fome e a miséria no mundo.
Tomei a iniciativa de convocar essa reunião na véspera da Abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas – juntamente com os Presidentes da França, do Chile, com o Primeiro-Ministro da Espanha, e com o Secretário-Geral da ONU – porque é preciso transformar urgentemente o problema da fome em um problema político.
Nós acreditamos que é possível concretizar novas ações, e unir forças, para enfrentar e vencer o principal desafio do início deste século XXI, que é a fome, e cumprir as demais Metas do Milênio até 2015.
Todos sabemos que a Humanidade atingiu níveis espetaculares de progresso científico e tecnológico. A produção agrícola mundial é mais do que suficiente para saciar a fome de todas as pessoas na face da Terra.
Infelizmente, somos obrigados a reconhecer que é cada vez maior o abismo que separa os ricos dos pobres. E isso é verdade praticamente para todo o mundo.
A metade da população mundial tem menos de dois dólares por dia para sobreviver, ao passo que 75 por cento de toda a riqueza material estão nas mãos de 4 por cento da parcela mais rica da humanidade.
A diferença entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres, dos anos 60 para hoje, elevou-se de 30 para 74 vezes.
No caso do Brasil – os senhores e as senhoras sabem – a exclusão social é secular. Mas, sem dúvida, foi muito agravada na década passada.
No nosso País, o desemprego e a miséria cresceram de modo exponencial, com efeitos sociais e éticos gravíssimos, entre eles uma assustadora desagregação familiar. Mais de 50 milhões de pessoas – quase um terço da população –, padecem de cotidiana insegurança alimentar. Recebemos uma herança extremamente pesada.
Por isso mesmo, estamos dedicados – em cada dia do nosso Governo – a resgatar e afirmar de uma vez por todas a primazia do interesse coletivo e da coisa pública e universal em nosso país.
Vale dizer, estamos trabalhando com um novo conceito de desenvolvimento, em que a justiça social é a alavanca do crescimento no século XXI. O equilíbrio econômico é insustentável sem o equilíbrio social.
Muitos dos conflitos e tensões existentes hoje decorrem de uma ordem internacional em que a distribuição da riqueza mundial é injusta e faltam oportunidades para os países mais pobres se desenvolverem.
Se queremos um mundo estável e seguro, devemos buscar – com a mesma determinação – um mundo mais justo e eqüitativo.
Nosso Governo cumpre as regras vigentes, mas isso não significa que não estejamos lutando por reformas, correções e aperfeiçoamentos, que tornem o sistema internacional mais justo e eficiente para todos os países.
A nossa política externa é um bom exemplo desse caminho.
Internamente – para dar apenas um exemplo – estabelecemos a meta de Fome Zero até o final do meu Governo. Criamos, no ano passado, o Programa Bolsa Família, que já está transferindo renda para 5 milhões de famílias brasileiras que vivem na extrema pobreza. No final de 2006, serão mais de 11 milhões de famílias beneficiadas.
Nesse sentido, cabe destacar que, no início deste ano – na presença de um dos fundadores e Secretário da Rede Européia de Renda Básica, Philippe Van Parijs, no Palácio do Planalto, em Brasília, sancionei a Lei n°. 10.835, aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil, instituindo a Renda Básica de Cidadania no nosso País.
Uma lei – iniciativa do valoroso companheiro que está hoje aí com os senhores e as senhoras, o nosso Senador da República, Eduardo Suplicy – que será implementada gradualmente a partir do ano de 2005, sob o critério do Poder Executivo, dando prioridade aos mais necessitados, como já faz hoje o Bolsa Família.
Quero terminar desejando a todos vocês, companheiros e companheiras, pleno sucesso nesta Conferência, que certamente contribuirá para que avance – e muito – a luta pela efetivação de uma renda básica para todos os habitantes da Terra.
Muito obrigado.
