Brasília, 21/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal autuou em R$ 16,361 bilhões um total de 25.996 empresas e pessoas investigadas por sonegação de impostos, entre os meses de janeiro e junho. O valor é R$ 600 milhões superior ao número de fiscalizações realizadas no mesmo período do ano passado. O dinheiro não vai direto para os cofres do governo porque a lei permite ao contribuinte o direito de apresentar recurso.

"A Receita Federal trabalha com a constituição do crédito tributário como se fosse um título executivo, que em determinado momento vai se tornar hábil para inscrição, se for o caso, em dívida ativa da união", disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza. Segundo ele, mesmo sendo protelado, é certo que a Receita recupere o valor sonegado.

Enquanto caiu a quantidade de empresas fiscalizadas, que passou de 5.785 no primeiro semestre de 2003 para 4.487 neste ano, aumentou o número de pessoas físicas flagradas pela Receita, de 17.032 para 21.509, no período.

De acordo com o secretário, esse quadro pode se inverter ao final do ano, já que neste primeiro semestre a fiscalização se concentrou no Imposto de Renda e no cruzamento de dados da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Há um tratamento equilibrado entre pessoas físicas e pessoas jurídicas, mas nesse primeiro semestre estamos trabalhando fortemente com informações da CPMF, inclusive sobre remessas para o exterior e isso tem levado a autuações de valores mais expressivos sobre pessoas físicas", disse.

Até o fim do ano, devem ser concluídas dez mil fiscalizações que estão em curso. O setor com maior número de sonegadores foi a indústria, especialmente de alimentos, de fumo, metalurgia e máquinas e equipamentos, com total de R$ 6,910 bilhões. Os serviços financeiros vêm em seguida, com R$ 2,8 bilhões em autuações. Os empresários do comércio foram autuados em R$ 1,566 bilhão e os de prestação de serviços, em R$ 1,8 bilhão.