Governo é derrotado por 13 votos e salário mínimo é aumentado para R$ 275

17/06/2004 - 21h52

Gabriela Guerreiro, Iolando Lourenço e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O governo foi derrotado no Senado Federal na votação da Medida Provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 260. O plenário aprovou por 13 votos de diferença o substitutivo do senador César Borges (PFL-BA), que aumenta o valor para R$ 275. Dos 81 senadores, 44 votaram a favor, 31 contra e um se absteve. O texto terá que ser novamente votado pela Câmara dos Deputados. A MP volta à Câmara já trancando a pauta de votações.

Uma hora antes da votação, os líderes da base aliada já admitiam a derrota. Além da abstenção do senador João Batista Motta (PMDB-ES), 11 parlamentares que integram a base de sustentação votaram contra o governo: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Flavio Arns (PT-PR), Geraldo Mesquita Junior (PSB-AC), Magno Malta (PL-ES), Mão Santa (PMDB-PI), Marcelo Crivella (PL-RJ), Papaléo Paes (PMDB-AP), Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Ramez Tebet (PMDB-MT) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Três senadores não compareceram à votação: Paulo Otávio (PFL-DF), Maria do Carmo Alves (PFL-SE) e João Alberto Silva (PMDB-MA).

Na avaliação dos líderes governistas, os 11 votos contrários aos R$ 260 foram fundamentais para a derrota do governo. "Não dá para ocultar uma coisa que, a cada dia, é mais óbvia, o governo não tem maioria no Senado. Até hoje, nós levamos isso aqui no braço", afirmou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

O senador Flavio Arns, que não seguiu a determinação do PT de aprovar o mínimo de R$ 260, justificou o seu voto com o argumento de que R$ 15 vão fazer diferença na vida de uma família que recebe apenas um salário mínimo. "Digo não aos R$ 260 para indicar a necessidade de retomarmos as discussões sobre a recuperação de renda dos brasileiros", disse.

Já a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que também não seguiu a orientação do partido, disse que assumia a decisão mesmo diante de possíveis conseqüências. "É o mínimo que os trabalhadores que me elegeram merecem", ressaltou.

O senador petista Tião Viana (AC), mesmo votando a favor do governo, ocupou a tribuna minutos antes da votação para criticar a relação do Executivo com o Senado. "O nosso governo tem falhado na relação com o parlamento. É o momento oportuno para fazer uma revisão, para que o Senado não seja tratado como uma casa de pedintes. A feição do Senado ainda é uma feição de centro, conservadora, o governo é minoria no seu dia-a-dia no Senado, e ele trabalha numa linha tênue de convencimento, de consolidação, de vitória a cada votação que nós temos", afirmou.

O dia foi de muitas negociações para os líderes aliados e, também, da oposição. Enquanto os aliados faziam corpo a corpo para derrotar o substitutivo do senador César Borges, a oposição agia contrariamente na consolidação dos votos favoráveis ao mínimo de R$ 275.

Líderes da oposição na Câmara entraram em ação e passaram o dia em busca de votos dos senadores. Nos últimos dias, o governo também agiu em busca de votos, inclusive com a participação do próprio presidente Lula e de vários ministros.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), comemorou a vitória da oposição. "Agimos com responsabilidade ao elevar o salário mínimo para R$ 275. Não brigamos para um valor maior. Mostramos nas discussões que havia fontes permanentes para arcar com os R$ 275, e era possível chegar a esse valor com responsabilidade. Confiamos na manutenção do valor pela Câmara", disse.

O relator do substitutivo, César Borges, afirmou que o Senado correspondeu à vontade da população brasileira. E agora, segundo ele, os deputados "vão refletir melhor e manter a vontade das ruas e aprovar os R$ 275".

O líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), destacou que a mudança da decisão dos senadores pela Câmara será apenas uma questão de argumentação. "É insustentável para as finanças públicas caminhar nessa direção. Não é justo prosseguir nesse caminho. Nós precisamos entender que existem muitos brasileiros que ganham abaixo do mínimo, que são beneficiados pelo programa Bolsa-Família, e que existe uma multidão que ganha o salário mínimo, tem dependentes, e não pode receber apenas os R$ 260", enfatizou.

Já o líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), garantiu que a Câmara será responsável mais uma vez e vai manter os R$ 260 aprovados pelos deputados, quando rejeitaram por 266 a 167 o mínimo de R$ 275. "A opinião pública está acompanhando, e sabe que nós deputados estamos trabalhando com responsabilidade para continuar o crescimento e garantir a estabilidade fiscal. O valor de R$ 260 é que garante isso. A Câmara não entra no jogo de quanto pior, melhor", disse.

Na opinião do líder, aprovar os R$ 260 não significa diminuir o salário mínimo. "Estamos defendendo o Brasil".