Brasília, 17/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O reajuste das tarifas telefônicas será fixado com base no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que leva em consideração a variação do dólar. A informação é do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Ziller. O aumento será definido no dia 27, mas projeções da agência indicam que o reajuste para ligações locais deve ser de 6,89% e para ligações de longa distância, 3,2%.

Ziller esclareceu que o índice que vai ser definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento próximo, refere-se ao reajuste de tarifas do ano passado.

O presidente da Anatel afirmou que o IGP-DI é o índice previsto nos contratos de concessão para o reajuste das tarifas. Os contratos terão validade até 2006, quando a metodologia será modificada, sem o uso de indexadores.

Pedro Ziller também falou sobre o processo de venda da Embratel à Telmex pela empresa norte-americana MCI. Ele informou que a venda só será efetivada depois que houver aceitação por parte da Anatel. O processo deve ser concluído em 15 dias.

Sobre a denúncia de formação de cartel pelo consórcio Calais, integrado por três empresas brasileiras de telefonia, a agência também deve se posicionar nas próximas semanas. As empresas do Calais, que também queriam adquirir a Embratel, são acusadas de combinar uma política de preços caso vencessem a disputa com a Telmex.

Ziller participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.