Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Repercutiu bem entre os aliados do governo a proposta de adiamento do recesso parlamentar de julho para agosto, feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é para possibilitar a votação de seis projetos de lei pela Câmara e pelo Senado. Segundo o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), a proposta é "maravilhosa e ímpar".

Luizinho destacou que, se for aprovado o adiamento, o Congresso irá produzir e aprovar leis de fundamental importância para o país, num período eleitoral, o que nunca aconteceu. O deputado lembrou que, se é feito o recesso, quando chegam os meses de agosto e setembro, "faz-se de conta que se vota e nunca se vota". O presidente do PT, José Genoino, disse que a medida é correta e ressaltou que sempre a defendeu em anos eleitorais.

João Paulo informou que está conversando com os líderes e com sua assessoria para ver qual é a melhor forma de viabilizar a transferência do recesso parlamentar para o mês de agosto. Segundo ele, as duas propostas em vista são o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o final de julho ou a auto-convocação do Congresso sem ônus. A Constituição estabelece que o Congresso não poderá entrar em recesso parlamentar em julho, antes de votar a LDO.

O adiamento do recesso, segundo João Paulo, será para que a Câmara e o Senado votem os projetos que tratam da Lei de Falências, Parcerias Público-Privadas (PPP) e Lei de Biossegurança, que se encontram tramitando no Senado, e os projetos que tratam das agências reguladoras, incorporações imobiliárias e de criação de incentivos à pesquisa científica e tecnológica, em tramitação na Câmara.