Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, disse hoje que o MEC está estudando várias formas de obter mais recursos para a formação do fundo de financiamento da educação superior e para a educação como um todo. Uma dessas propostas seria a busca por mais recursos do Salário-Educação que, segundo ele, está com o índice de inadimplência alto. "Estamos realizando vários estudos, um deles aumentaria a arrecadação com o Salário-Educação, que hoje tem uma inadimplência bastante alta", afirmou.
De acordo com Haddad, está em estudo no MEC uma forma de garantir o aumento desses recursos, previstos em R$ 4,7 bilhões para 2004. Números do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que se houvesse uma fiscalização mais rigorosa das empresas, esse valor poderia quase dobrar, chegando a R$ 7 bilhões por ano.
"Os estudos comparativos com a arrecadação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do Salário-Educação mostram que um potencial aumento contribuiria para uma melhoria do orçamento do MEC", disse o secretário. Para isso, o ministério já está articulando uma parceria com a Receita Federal, os ministérios do Trabalho e da Previdência Social, além da Fazenda. A intenção é fazer com que as empresas que ainda não contribuem passem a recolher o tributo.
Atualmente, o Salário-Educação é recolhido a partir da cobrança de 1,5% a 2,5% de imposto sobre a folha de pagamento das empresas, excluídas as que estão cadastradas no Simples, o sistema de impostos unificado do governo. Todo dinheiro é vinculado ao FNDE e depois dividido entre União, estados e municípios para investimento em programas educacionais.
O montante destinado ao governo federal poderá compor a base do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) que irá substituir o Fundo Nacional de Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef).
Uma outra alternativa seria a captação de recursos da loteria da Caixa Econômica Federal. São cerca de R$ 75 milhões esquecidos por antigos ganhadores e que poderiam ser utilizados para composição dos novos fundos propostos pelo MEC.
