Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo reúne-se com Rosseto

08/06/2004 - 19h25

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Representantes da Organização Internacional pelo Direito Humano à Alimentação (FIAN) estão no Brasil desde o último dia 3, para conhecer a situação dos trabalhadores do campo. Junto com a Via Campesina e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), eles integram o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e já visitaram fazendas de Minas Gerais, Pará e Pernambuco. Nos próximos dias, será divulgado um relatório sobre a reforma agrária e os direitos humanos no campo brasileiro.

Hoje eles discutiram com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, sobre violência no campo, trabalho escravo e reforma agrária. O ministro afirmou que o Governo está tomando as medidas necessárias para impedir o trabalho escravo no Pará. "Informamos todas as medidas que o governo vem desenvolvimento, de uma forma integrada com outros ministérios, e os resultados que já alcançamos", afirmou.

Rosetto acrescentou que espera a aprovação do projeto de emenda constitucional que estabelece punições para quem tem trabalhadores escravos. Entre as punições está o confisco de terras. "É um instrumento poderoso para que definitivamente, o país não conviva mais com situações inaceitáveis", disse o ministro.

O ministro garantiu aos representantes do Fórum que o governo irá cumprir todas as metas de Plano Nacional de Reforma Agrária. "Todos nós temos urgência, mas é evidente que o governo enfrenta limites operacionais e financeiros. Mas nós informamos que cumpriremos a metas, especialmente sobre uma expectativa que a greve do Incra termine", argumentou o ministro. A greve já dura 30 dias.

Segundo Gilberto Portes de Oliveira, da articulação nacional do Fórum, os representantes levaram ao ministro a situação dos pequenos agricultores de Minas Gerais que compram terras com recursos do Banco Mundial, em 1995. "Eles não conseguiram quitar as dívidas e o governo continua a utilizar essa linha de crédito", afirmou. De acordo com Oliveira, os créditos liberados foram de R$12 a R$20 mil, para cada produtor.