Brasília, 8/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Executiva Nacional do PFL abriu prazo de oito dias para que os deputados Cleuber Carneiro e Lael Varela, ambos de Minas Gerais, apresentem defesa prévia explicando os motivos de terem contrariado fechamento de questão do partido e apoiado o governo na votação da medida provisória do salário mínimo, na semana passada, na Câmara. A próxima reunião da Executiva será na quinta-feira (17).
Segundo o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), nesta próxima reunião será definida a posição do partido com relação à ausência ou abstenção de parlamentares quando de votações em que a questão seja fechada pelo partido, pois, segundo ele, a ausência ou a abstenção podem ser entendidas como um voto contrário à diretriz partidária, da mesma forma que o voto contrário declarado.
Caberá ao relator da representação do deputado Onyx Lorenzoni (RS) contra os deputados Clenber Carneiro e Lael Varela, o senador Demóstenes Torres (GO), apresentar, na próxima reunião do partido, a posição que será adotada doravante pelo PFL quando de fechamentos de questão.
Jorge Bornhausen adiantou que pelo estatuto do PFL estão previstas três penas aos parlamentares que descumprirem diretriz partidária, que vai da simples advertência por escrito à suspensão do mandato e até à expulsão do partido.
Bornhausen informou que a reunião da Executiva serviu, ainda, para discutir a pauta de votações dos próximos dias, em especial a proposta de emenda à Constituição (PEC) fixando o número de vereadores para as eleições de outubro próximo, com um corte menor no número de vereadores do que aquele determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A posição do partido é favorável à PEC, mas como os prazos estão praticamente esgotados – as convenções partidárias já começam nesta quinta-feira (10) – algumas exigências regimentais devem ser postas de lado. O presidente do PFL lembrou que a PEC necessita de duas votações, com um intervalo de cinco sessões entre cada votação, mas se houver acordo de líderes esse prazo pode ser eliminado.
