Brasília, 30/05/2004 (Agência Brasil - ABr) - Ao invés de livros e brincadeiras, o trabalho. Em uma idade onde esse tido de preocupação não deveria existir, milhares de crianças trabalham como adultas. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD), 2.988.294 de brasileiros na faixa etária de 5 a 15 anos já estão trabalhando.
Para retirar as crianças da atividade, o Ministério do Desenvolvimento Social quer atender mais 100 mil meninos e meninas em 2004, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Atualmente, o programa beneficia 810 mil crianças em 2.606 municípios brasileiros. O Peti é destinado à erradicação das chamadas piores formas de trabalho infantil, consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes, como: carvoarias, olarias, corte da cana-de-açúcar e plantações de fumo.
O Peti prevê o pagamento de bolsa para famílias com filhos entre 7 e 15 anos envolvidos com o trabalho em atividades penosas, perigosas e insalubres. Em contrapartida, a família tem de se comprometer a tirar seus filhos do trabalho e matriculá-los na escola. Além da bolsa, as prefeituras recebem recursos para implantar a Jornada Ampliada, que oferece atividades culturais, esportivas e de reforço escolar no horário complementar ao da escola.
Segundo a secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, a intenção do governo é transformar o Peti em uma grande política nacional. "A nossa meta é a erradicação do trabalho infantil. Nós queremos poder chegar, daqui a uns anos, e dizer que não temos mais nenhuma criança trabalhando, porque as crianças estão na escola, estão nas suas comunidades, estão protegidas e seus pais estão trabalhando", disse. Para isso, Márcia pede a participação dos govenos estaduais e municipais. "Quanto mais estados e municípios forem nossos parceiros, menos crianças nós teremos trabalhando", destacou.
Márcia Lopes comemorou a redução do trabalho infantil nos últimos anos. O número de crianças e adolescentes trabalhando na faixa etária de 5 a 15 anos, no período de 1995 a 2002, foi reduzido em 42,95%, correspondendo, em números absolutos, ao total de 2.159.670 crianças e adolescentes afastados do trabalho. "Temos a certeza da continuidade", afirmou.
A secretária apresentou o programa durante congresso mundial sobre o trabalho infantil, realizado este mês na Itália. "Cento e cinqüenta crianças do mundo inteiro participaram e deram depoimentos importantes, dizendo que querem estar na escola, brincar, aprender uma profissão e se desenvolver como cidadãs. Seria muito importante se as lideranças mundiais, se os responsáveis pelas políticas sociais e econômicas no mundo se dessem conta disso", afirmou Márcia. Segundo ela, o trabalho infantil foi considerado, durante o congresso, a grande praga mundial. "Nós queremos acabar com essa grande praga", afirmou.
