Marcos Chagas e Luciana Vasconcelos
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O comando de greve dos servidores públicos federais aposta numa mobilização, a partir da próxima segunda-feira (10), semelhante à que foi feita em 2003 por conta das votações da reforma da Previdência para pressionar o governo federal a ir além da proposta já feita. A afirmação é do diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), Ismael José César, ressaltando que o eixo das reivindicações dos servidores é a paridade dos salários de ativos, aposentados e pensionistas. O reajuste salarial reivindicado é de 50,19%.

Os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas somam 905 mil pessoas. Destes, cerca de 490 mil estão em atividade. Já com indicativo de greve, os servidores realizam na segunda-feira, às 10 horas, manifestação na Esplanada dos Ministérios. O governo, por sua vez, aguarda apenas uma resposta para a proposta já feita.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, o Executivo conseguiu ampliar de R$ 1,5 bilhão para R$ 2 bilhões os recursos orçamentários que bancam o reajuste diferenciado dos servidores públicos. Pela proposta, os índices variam de 12,85% a 32,27% para os servidores ativos e de 9,5% a 29,38% para aposentados e pensionistas. Esses reajustes seriam aplicados sobre a remuneração total, e não sobre o salário-base, como reivindicam os servidores.

Ismael José César destacou que, entre as reivindicações, está um piso salarial de R$ 1.440. Segundo ele, o piso do salário base pago no serviço público federal é de cerca de R$ 180. "Com as gratificações, ele passa um pouco dos R$ 240", disse o sindicalista. O Ministério do Planejamento reconhece que possam existir salários bases neste valor. No entanto, ressalta que, com as gratificações, nenhum servidor público recebe menos que R$ 460,00.

Os R$ 2 bilhões reservados pelo governo federal para reajustar o salário dos servidores públicos não são suficientes para cobrir as reivindicações, reconhece o Planejamento. Eles também querem a incorporação ao salário de todas as gratificações, fixar diretrizes para o plano de carreira e repor perdas salarias.

Incra

Além dos servidores públicos federais, o governo negocia paralelamente com outros setores que já estão em greve. É o caso do Incra, por exemplo. A expectativa do diretor da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra, José Vaz Parente, é que na próxima segunda-feira (10) as regionais de todo o país já tenham paralisado suas atividades. Para isso, faltam as adesões dos escritórios do Tocantins, Roraima, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Maranhão, Santa Catarina e Paraná.

Os trabalhadores do Incra reivindicam o pronto restabelecimento do instituto, que perdeu cerca de 4 mil funcionários desde a década de 80. Este ano, alertou José Parente Vaz, dos 5 mil servidores, 42% dos servidores se aposentarão. Ele acrescenta que o último concurso público foi realizado na década de 80 e as contratações só aconteceram em 1993.

Eles também querem a equiparação dos salários com os servidores do Ibama. O piso salarial, no Incra, é de R$ 258 e o teto R$ 1.858. No Ibama, o piso salarial é de R$ 980 e o teto R$ 5.200. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a direção do Incra já aprovou o plano de carreira dos servidores que será discutido no Ministério do Planejamento na próxima terça (11).

INSS

No INSS, outra autarquia federal em greve, os servidores reivindicam, além da reposição salarial de 50,19%, a incorporação imediata de um passivo trabalhista de 47,11%. O diretor do Sindicato dos Servidores da Previdência Social (Sindprev), João Torquato dos Santos, destacou, ainda, o cumprimento integral, pelo governo, dos acordos das greves de 2001 e 2003.

O Ministério da Previdência esclarece que o governo aguarda resposta da proposta oficial entregue aos grevistas no dia 29 de abril. O documento apresenta um novo projeto de lei para alterar a lei 10.855/04, aprovada após o acordo da greve de 2003.

Universidades

No que depender do coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (Sintfub), Cosmo José Balduíno, o indicativo de greve dos servidores das universidades será revisto na próxima segunda-feira. Segundo ele, o governo aceitou a proposta feita de que os abonos oferecidos sejam pagos a título de antecipação do plano de carreiras. O abono oferecido pelo governo, segundo o dirigente sindical, é de R$ 130 para servidores de apoio, R$ 180 para o nível médio e R$ 275 para o nível superior.

"Temos que ter um pouco de responsabilidade diante deste novo cenário", afirmou Cosmo José Balduíno. Na segunda-feira, o sindicalista proporá que a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) realize uma nova plenária para reavaliar o indicativo de greve. O Ministério da Educação não quis comentar o indicativo de greve dos servidores das universidades federais.

Polícia Federal

Em greve desde 9 de março, os policiais federais suspenderam o movimento após o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), ter intercedido pela retomada das negociações com o governo federal. Com a suspensão da greve, o Ministério da Justiça informa que as negociações poderão ser reabertas.

Os policiais federais reivindicam o cumprimento da lei 9.266/96, que prevê a exigência de nível superior para agentes, escrivães e papiloscopistas. O comando de greve já recusou duas propostas do governo para por fim ao movimento. A primeira, um aumento de 10% e a segunda, uma proposta de reajuste salarial de 17%.

O Ministério da Justiça, após consulta a sua asssessoria jurídica, considerou ilegal a reivindicação dos federais, já que ela configuraria isonomia salarial, o que é vetado pela Constituição.