Brasília, 7/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Phil Gerson, disse, ao deixar o último encontro dos técnicos com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que recomendará a aprovação da revisão do acordo de quase US$ 15 bilhões com o Brasil à direção do organismo multilateral. A direção do Fundo deverá se reunir para analisar o relatório dos técnicos em meados de junho em Washington. Se o documento for aprovado o Brasil estará apto a sacar US$ 1,3 bilhão.
"O Brasil atingiu todas as metas estabelecidas no acordo e o governo está seguindo políticas monetária e fiscal apropriadas. Está progredindo com uma agenda de reformas estruturais muito importantes para promover o crescimento do país", afirmou Phil Gerson.
Ele acrescentou que "sacar ou não é uma decisão de governo. O governo tem esse direito, mas, a nosso ver, o governo brasileiro não tem a intenção de sacar", adiantou Phil Gerson.
Os técnicos do FMI chegaram ao Brasil na semana passada para coletar dados sobre a economia brasileira. O trabalho para verificar o desempenho do governo na manutenção do ajuste fiscal teve início, em Brasília, na segunda-feira.
Essa foi a sétima revisão do acordo, assinado com o Brasil em 29 de agosto de 2002 diante das turbulências políticas que o país atravessava por causa das eleições presidenciais.
Renovado em dezembro do ano passado, o novo contrato passou a ter caráter preventivo. De lá para cá, foi revisado duas vezes. Apesar de envolver quase US$ 15 bilhões, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciaram que o país não pretende sacar nenhuma das parcelas liberadas pelo Fundo.
A meta mais importante do acordo diz respeito ao superávit primário (receitas menos despesas, excluído o pagamento dos juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
No primeiro trimestre, o setor publico brasileiro (governos central e estaduais, prefeituras, estatais federais e regionais) conseguiu economizar R$ 20,5 bilhões, um superávit primário R$ 6 bilhões superior ao acertado com o Fundo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, já antecipava no início da semana que a avaliação do acordo seria bastante tranqüila porque o governo havia cumprido todas as metas.
O atual acordo com o FMI tem metas programadas para o final deste ano, sendo que a última revisão será em fevereiro de 2005. Uma nova visita dos técnicos do Fundo deve ocorrer no final de julho ou início de agosto. A cada visita trimestral, os técnicos coletam números da economia brasileira e verificam se as metas estabelecidas entre o país e o Fundo estão sendo cumpridas.
