Brasília, 7/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Jovens de baixa renda, que já tenham concluído o ensino médio mas que ainda não tenham entrado no mercado de trabalho, poderão ocupar agora cerca de 30% das vagas do Programa Primeiro Emprego. As vagas eram destinadas apenas a jovens que estavam cursando o ensino médio. Esta é uma das mudanças anunciadas hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que, segundo o ministro Ricardo Berzoini, " devem fazer o programa decolar".

Outra mudança é que além da ordem de inscrição, a escolha do jovem respeitará também a proximidade entre a sua residência e a empresa. Quem participar dos Consórcios Sociais da Juventude também terá preferência.

Os jovens poderão ser contratados por tempo indeterminado ou por um prazo de 12 meses. Se o contrato for de um ano, a empresa receberá benefícios como a isenção do pagamento de aviso prévio e da multa de 40% do valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a dedução no pagamento de encargos sociais, como contribuições para o Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Comércio (Sesc), conforme prevê a Lei 9.601/98 e o Decreto 2.490/98.

As empresas passarão a receber R$ 250, a cada dois meses, por jovem . Antes, o valor não passava de R$ 200 e era diferente entre pequenas, médias e grandes empresas.

O Ministério do Trabalho também não vai mais exigir das empresas um balanço do número de funcionários que, durante o período de inscrição no Primeiro Emprego, não poderiam substituir os atuais empregados pelos jovens. O ministério alerta, porém, que vai continuar monitorando a saída de funcionários por meio do Cadastro Geral de Empregados e Empregadores (Caged). A medida é para evitar a demissão dos atuais.