Brasília, 22/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - Atualmente, cerca de 15 milhões de brasileiros têm mais de 60 anos e correspondem a 9% da população. No entanto, a violência contra os idosos é uma realidade no país. Órgãos governamentais e não governamentais irão debater a questão e formular ações para garantir os direitos do idoso durante o Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento é uma iniciativa é da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e acontece nos dias 28 e 29, em Brasília.

Durante o encontro, será discutido o Plano Nacional Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. Esta proposta da SEDH visa estabelecer diretrizes para mudar o quadro atual de violência. O secretario especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, aponta os principais objetivos da proposta em uma carta de apresentação. "A presente edição mantém e reforça os objetivos de disseminar a política de promoção e defesa dos direitos humanos aos segmentos da população idosa de nosso País", afirma o ministro.

As inscrições para o seminário ainda estão abertas e são gratuitas. Ela podem ser feitas pelos telefones 61 429 3598 ou 429 3014, e também através do e-mail seminarioidoso@sedh.gov.br.

Na semana passada, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Disque-Idoso. O serviço será criado para receber denúncias anônimas de maus-tratos contra idosos.

A promotora de justiça Sandra Oliveira Julião, da Promotoria do Idoso e Portador de Deficiência do Distrito Federal, conta que, após a promulgação do Estatuto do Idoso, aumentou o número de denúncias de maus-tratos contra idosos nas delegacias de polícia. "Como o Estatuto definiu muitas condutas como crime, as denúncias têm diminuído aqui na promotoria para serem encaminhadas diretamente às delegacias", explicou a promotora.