Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje que pretende liberar, até a próxima segunda-feira (26), cerca de R$ 7,7 milhões para a manutenção de 45 Hospitais Universitários, administrados pelas universidades públicas federais. Os recursos são referentes à primeira de quatro parcelas, que já estavam previstas para liberação por parte do MEC ao longo do ano.

Atualmente, o Programa Interministerial de Apoio à Manutenção dos Hospitais Universitários, mantido pelos ministérios da Saúde e da Educação, tem a obrigação de destinar R$ 100 milhões anuais para o "custeio" das instituições. Nesse bolo cada ministério seria responsável pela quantia de R$ 50 milhões.

"Até agora o MEC tem aprovados R$ 31 milhões, que serão repassados em quatro parcelas até o final de 2004. Esse dinheiro é liberado à medida que os hospitais apresentam projetos e planos de trabalho", explicou o coordenador-geral de Hospitais da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Professor Atílio Mazolene.

No início da semana, a direção do Hospital Universitário de Brasília (HUB) anunciou que iria suspender suas atividades por falta de recursos para manutenção do hospital. Agora a liberação do dinheiro será fundamental para resolver o problema do HUB. "A parte que cabe ao HUB será de R$ 373,00, num total de R$ 1,4 milhão até o final do ano", revelou Mazolene.

A solução definitiva para a crise enfrentada pelos hospitais universitários pode estar perto do fim. O professor ressalta que uma comissão interinstitucional, formada por representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e gestores locais de saúde (secretarias estaduais e municipais de Saúde) está definindo um novo modelo de financiamento para essas instituições, que hoje possuem uma dívida total de R$ 320 milhões.

O grupo fez uma análise da atual situação dos hospitais universitários e apresentou como saída a certificação das unidades. A medida obrigaria as instituições de saúde a se adequar e a estabelecer metas e qualidades para receber o certificado, que só seria concedido aos hospitais de ensino e pesquisa. "Claro que nossos 45 hospitais estão classificados como hospitais de ensino", lembra o professor.

Segundo ele, a principal dificuldade enfrentada pelos hospitais universitários é a falta de recursos, que atualmente são repassados pelos gestores locais de saúde. A partir da certificação, a liberação do financiamento seria feita diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde.

"Nós vamos continuar os convênios com os gestores locais. Os hospitais sabem que de seu dever. Tudo o que os gestores precisarem, como assistência será negociado pelo gestor, pelo reitor da universidade e pela administração do hospital com a intervenção do Ministério da Saúde e da Educação", conclui Mazolene.