Rio, 22/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - Começa amanhã, em Angra dos Reis, município do Rio, o 1º Encontro Nacional de Promotores de Justiça Especializados no Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, que trem como tema o combate à pirataria.
Durante dois dias procuradores, promotores, advogados e presidentes de empresas ligadas à concorrência e patentes, vão discutir propostas de políticas públicas para combater o comércio ilegal nas comunidades européias e latino-americanas; a ética nas relações das concorrências; o contrabando de cigarros; evasão fiscal; marcas e patentes, entre outros temas.
No sábado ( 24 ), estão previstas as presenças do Procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que vai falar sobre " O Contrabando, Evasão e Sonegação Fiscal - Efeitos Financeiro/Criminal do Delito contra a Propriedade Imaterial", e o Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Correa, que falará sobre "Execução das Medidas Cautelares de Proteção à Propriedade Imaterial e Patentes Nacionais". O encontro termina no sábado à tarde