Brasília, 22/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu, nessa segunda-feira (19), as transmissões de três emissoras de rádio FM que estavam operando irregularmente na capital paulista. As estações punidas (Rádio Mundial FM, 98 FM e Rádio Delta) pertencem ao grupo CBS. Todos os transmissores foram lacrados. Além da Anatel, as rádios são investigadas por outras entidades desde a década de 90.
De acordo com a agência reguladora, as emissoras, apesar de terem autorização para prestar o serviço, estavam transmitindo de locais fora da permissão, provocando interferências. Os fiscais da Anatel constataram que a Rádio Mundial estava realizando transmissões a 35,5 Km da Serra do Japi, em Jundiaí (SP), local autorizado para operar. A transmissão estava sendo feita da Estrada Santa Inês, na Serra da Cantareira.
A mesma situação foi registrada na estação 98 FM, que estava funcionando irregularmente em Itatiba. A outorga permite que a emissora funcione na Serra do Japi. Por causa das interferências, diversas entidades apresentaram denúncias, como a Associação de Emissoras do Estado de São Paulo (AESP).
Já a Rádio Delta foi a única emissora punida por razões diferentes das anteriores. A emissora foi penalizada por operar com potência superior à permitida. A fiscalização da Anatel lacrou também link utilizado pela rádio na transmissão, com freqüência diferente da autorizada. Além disso, fiscais encontraram crianças brincando no local onde fica o transmissor. A Anatel caracterizou a última infração como risco de morte devido à imprudência da empresa.
Nem mesmo a rádio mais ouvida em São Paulo escapou da fiscalização. A Rádio Tupi foi notificada por ter obstruído a ação dos fiscais. De acordo com a Anatel, a equipe não conseguiu ter acesso ao transmissor da estação, localizado no mesmo prédio da sede da emissora, por dois dias, porque o técnico responsável não foi encontrado. A estação tem autorização para atuar em Guarulhos. Os representantes da rádio têm até amanhã (23) para apresentar documento que comprove a legalidade da transferência do local do transmissor.
Apesar de não estar na lista dos fiscais, outra estação do grupo, a Kiss FM, está operando fora do local autorizado. Por causa de uma liminar concedida pela 17ª Vara da Justiça Federal, a programação da emissora vem sendo transmitida da Avenida Paulista, a mais de 40 Km da área outorgada. A Kiss FM tem autorização para atuar em Arujá (SP).
A operação sigilosa contou com a participação de 25 fiscais, de sete escritórios regionais, e foi comandada pela Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização.
