Brasília, 22/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - Depois da reunião de hoje pela manhã com representantes dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde foi dado início ao processo de negociação para por fim à greve da categoria iniciada na terça-feira (20), o ministro da Previdência Social, Amir Lando, afirmou que os técnicos do ministério estão analisando as reivindicações da categoria, mas que, nesse momento, não se tem ainda uma contraproposta.
"Temos, sim, uma disposição muito grande para trabalhar no sentido de se chegar a um acordo", assinalou o ministro. Ressaltou que o importante é o diálogo que está sendo feito na mesa permanente de negociação: "vamos ver se chegamos a um desiderato, que é a realização das demandas e a prestação de serviços de qualidade que nós queremos infundir na Previdência", afirmou. Para isso, segundo o ministro, "precisamos de todos os trabalhadores engajados no trabalho".
Na reunião que se seguiu à conversa com o ministro, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Floriano Martins Neto, disse que o ministério está estudando a pauta de reivindicações da categoria e uma mesa permanente de negociação setorial foi aberta. "Uma reunião foi marcada para amanhã, às 15 horas, quando o governo vai analisar mais profundamente as reivindicações", disse ele. Segundo o Martins Neto, apenas 30% da rede aderiu ao movimento grevista.
Na avaliação do secretário-executivo, "há, da parte do Ministério da Previdência e do governo, vontade de que esse processo negocial avance". Segundo o Martins Neto, o Ministério tem formalizado uma pauta de reivindicações de 8 pontos. "Inicialmente, nós tínhamos uma proposta de 2 pontos a serem atendidos de maneira imediata e a formação de um grupo de trabalho para viabilizar os demais pontos", declarou. Esses dois pontos, de acordo com o secretário, são a reabertura da proposta do Plano de Carreira, que foi encaminhada no ano passado, com a retirada da palavra "precedência", e a reabertura de adesão ou opção à nova carreira.
O secretário-executivo apelou para os servidores, "principalmente os da Casa, para que pensem na Previdência Social". Da parte governo, ressaltou, "o processo de atendimento das reivindicações seguirá normalmente, mas precisamos de um tempo hábil para isso". Segundo ele, "estamos pedindo que não se faça greve por tratar-se de um setor emergencial, onde está o grosso da população brasileira que precisa do INSS".
Para João Torquato, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, a greve prossegue e o processo de mobilização continua sendo feito nos estados, para que o governo venha a atender as reivindicações da categoria. Ele confirmou que já são 14 os estados em greve e a tendência é que este número aumente. Sem citar quais, Torquato disse que em vários estados a adesão é total. "Queremos a reestruturação da carreira previdenciária e o cumprimento do Termo de Acordo feito na greve de 2003", afirmou.
Sobre o percentual de reajuste, Torquato disse que os servidores da seguridade social estão reivindicando o mesmo percentual exigido pelo conjunto dos servidores públicos federais, conforme deliberação da plenária nacional (54%). "Mas, nesse primeiro momento da greve, estamos lutando pela greve específica da seguridade social que envolve apenas servidores da saúde, trabalho e previdência social".
A partir do dia 10 de maio, será deflagrada a greve do conjunto dos servidores federais. No caso do atendimento de 30% da população, conforme exige a Lei de Greve, Torquato ponderou que "nessa questão nós estendemos que não se trata de serviço essencial".
Com relação à reestruturação da carreira, Torquato explicou que ela envolve desde a incorporação das gratificações, até a carga horária de 30 horas, passando pela evolução dos servidores na própria carreira com a perspectiva de evolução funcional e até da avaliação de desempenho.
