Trabalho escravo e liberdade sindical serão discutidos no Fórum Internacional do TST

30/03/2004 - 8h26

Brasília - O desafio do combate ao trabalho escravo e as conseqüências da adoção da liberdade sindical são os temas em debate nos dois painéis do segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Na primeira conferência da manhã, o senador Cristovam Buarque falará sobre "Direito: Assistência ou Abolição".

O painel, a seguir, terá como um dos palestrantes o especialista inglês Roger Plant, chefe do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os outros integrantes serão Valderez Rodrigues, coordenadora do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho; Carmen Nascimento, coordenadora da Seção de Trabalho Forçado da OIT; e o advogado Roberto de Figueiredo Caldas, com mediação do ministro Simpliciano Fernandes. Está previsto o testemunho do Frei Xavier Plassat, que integra a Comissão Pastoral da Terra de Araguaína (TO).

A partir das 14h30, participarão do painel sobre liberdade sindical, mediado pelo ministro Milton de Moura França, o chefe do Serviço de Liberdade Sindical da OIT, Bernard Gernigon; os professores José Siqueira Neto (Mackenzie) e Ericson Crivelli (USP); e o jurista Horácio Guido, responsável pelo projeto sobre Liberdade Sindical para a América Latina. Às 17h30, o uruguaio Oscar Ermida Uriarte abordará a aplicação judicial das normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos trabalhistas. A coordenação da mesa será do ministro Rider Nogueira de Brito.

As informações são do Tribunal Superior do Trabalho