Brasília, 30/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal deu hoje uma resposta à ameaça do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) de promover uma onda de invasões no campo ao longo do mês de abril para acelerar a reforma agrária em todo o país. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, anunciou a liberação de verbas suplementares no valor de R$ 1,7 bilhão para garantir a meta do governo de assentar 115 mil famílias sem-terra até o final do ano. O dinheiro será liberado pela União ao longo do ano.

Segundo Miguel Rosseto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia em abril ao Congresso Nacional projeto de lei autorizando o repasse dos recursos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário calcula em R$ 3,1 bilhões os gastos necessários para colocar em prática todas as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado no ano passado em conjunto com os movimentos sociais do campo. O Ministério tinha apenas R$ 1,4 bilhão reservados para ações de reforma agrária no Orçamento deste ano.

As verbas suplementares, de acordo com Rosseto, são essenciais para garantir não apenas os assentamentos, mas todas as ações do plano. "O presidente Lula assegurou a integralidade dos recursos para a execução do plano, e o governo vai assegurar o ritmo orçamentário e financeiro para a execução de todas as nossas metas", afirmou Rosseto.

A decisão de liberar o dinheiro, segundo o ministro, é a prova de que o governo não está parado no que diz respeito à reforma agrária. E rebateu as críticas de que estaria ocorrendo uma paralisia nas ações do campo, garantindo que as metas do Plano de Reforma Agrária estão em plena execução. "Em hipótese alguma o governo está omisso, parado. Há um enorme empenho que vem sendo produzido", disse.

Rosseto enfatizou que não existe pressão ou cobrança do presidente Lula para novas ações de reforma agrária. "Não há nenhuma razão para cobrança. O que o presidente faz é um acompanhamento permanente das ações do seu governo".

As ameaças de invasões pelo MST, segundo Rosseto, também são infundadas, uma vez que o governo vem cumprindo as metas estabelecidas no Plano Nacional de Reforma Agrária. "Há um processo forte de execução das metas. A Reforma Agrária será uma conquista forte da democracia brasileira", disse o ministro.

Ameaça do MST

O ministro não vê como ameaça a declaração do líder do MST, João Pedro Stédile, de infernizar o país em abril com invasões de terras por todo o país. Na avaliação do ministro, não existe uma situação de descontrole, uma vez que o mês de abril é tradicionalmente o período em que os movimentos sociais ligados ao campo se mobilizam em memória dos trabalhadores sem-terra mortos no conflito de Eldorado dos Carajás, ocorrido em abril de 1996.

"Abril é o primeiro de maio da luta da reforma agrária. É um período de intenso debate. Temos que respeitar os debates com as organizações", enfatizou o ministro.

Rosseto evitou responder à ameça de Stédile de promover o "abril vermelho", e garantiu que o diálogo com os movimentos sociais do campo está mantido. "Preservamos a relação permanente de diálogo com todos os movimentos, e continuaremos com o diálogo permanente. Não cabe ao governo comentar opiniões de lideranças de movimentos", afirmou.

O ministro ressaltou que a segurança no campo não será reforçada diante da ameaça do MST de intensificar as invasões. "Para excessos, existem normas, leis e instituições que podem coibir. Todas as instituições estão permanentemente atentas", garantiu. Segundo o ministro, o governo cumpre a legislação no campo e vai manter a sua conduta, mesmo diante da ameaça.

Metas

Além de assentar 115 mil famílias até o final do ano, o Plano Nacional de Reforma Agrária também prevê a regularização de 64 milhões de hectares de terras e a extensão de assistência técnica a 130 mil famílias já beneficiadas pelo governo no campo ainda este ano.

Segundo Rosseto, também estão previstas ações de eletrificação rural para 197 mil famílias em assentamentos, e a ampliação para 110 mil os assentados atendidos pela educação no campo.

Só no primeiro trimestre deste ano, o governo federal garantiu o assentamento de 11.093 novas famílias em todo o país. O número, segundo cálculos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, é o dobro da média dos últimos nove anos. Até o final do primeiro semestre, a meta do governo é assentar 47 mil famílias em todos os estados brasileiros.

"Este projeto interessa ao nosso país, e todos os compromissos que assumimos serão integralmente cumpridos", garantiu o ministro Rosseto.