Daniel Lima e Ellis Regina
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que um dos objetivos do governo ao tomar posse no ano passado foi reverter a aceleração inflacionária de modo a estancar a perca do salário real e retomar a estabilidade de curto prazo.

Além disso, o governo trabalhou para reduzir a taxa de juros reais do mercado para minimizar o impacto negativo da crise de 2002, o mais rapidamente possível e permitir a retomada a atividade doméstica ainda em 2003.

Outro objetivo foi reduzir as fontes de vulnerabilidade da economia, assegurarando a solvência externa, mudando a trajetória do balanço de pagamentos, alongar a dívida publica com menor exposição cambial, garantir sustentabilidade da contas públicas e assentar as bases para o crescimento em 2004/2007.

Palocci justificou o ajuste fiscal de longo prazo como sendo importante para a preservação da estabilidade, queda das taxas de juros e retomada do crescimento econômico.

Segundo ele, os desequilíbros fiscais resultam em aumento da carga tributária com o aumento da taxa de inflação, elevação da dívida pública e das taxas de juros. Para Palocci, para que as contas públicas sempre fechem de forma saudável é preciso superávit primário (receita menos despesas, exceto pagamento de juros) compatível com as necessidades fiscais.

De outra forma, haverá inflação, aumento de impostos ou renegociação traumática da dívida como houve durante o plano Collor. Ele afirmou que a nova política fiscal se baseou em metas de longo prazo para um superávit primário que garanta queda da relação entre a dívida líquida e o Produto Intenro Bruto (PIB), além do compromisso de não aumentar a carga tributária do governo federal em relação a 2002. "Em particular, o ajuste fiscal em 2003 foi feito com queda sem precedecentes das despesas públicas".